Um parecer da Semad (Superintendência de Meio Ambiente do Governo de Minas) confirma que a pilha de rejeitos sólidos Cachoeirinha, que caiu no dique Lisa, da Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH, e causou o transbordamento da estrutura, foi ampliada há menos de um ano.
Conforme documento obtido pelo jornalismo da Record TV Minas, a ampliação foi autorizada durante reunião extraordinária do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), em janeiro de 2021.
A ambientalista Maria Teresa Corujo, membro do conselho, conta que soube durante a reunião sobre o pedido da mineradora para a avaliação extraordinária. “Ela disse que pediu ao governo porque precisava da liberação até aquela data, pois não teria onde colocar os rejeitos.”
A estrutura é usada para o empilhamento de material a seco da companhia na mina Pau Branco. Júlio Grillo, membro do conselho que votou contrariamente à ampliação, alertou sobre riscos do trabalho. “Eu falo há muito tempo que, se [o empilhamento] não estiver apoioado em um terreno homogêneo, pode sofrer recalque diferencial e um escorrimento. Aparentemente é o que aconteceu ali."
No documento, que visava subsidiar a decisão do Copam quanto à concessão da licença, a equipe da Semad destacou que não foram objeto da avaliação do parecer questões associadas à estabilidade das estruturas minerárias, sendo a garantia de segurança das estruturas e as informações prestadas de inteira responsabilidade do empreendedor. Feita a observação, a equipe da Superintendência sugeriu o deferimento da licença.
Procurada, a Vallourec afirmou que o processo de licenciamento ambiental de ampliação da pilha Cachoeirinha, aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias do Copam, durou quatro anos e passou por todos os trâmites e etapas legais do processo de licenciamento.
Já o Governo de Minas informa que tem adotado todas as medidas cabíveis para garantir a segurança das atividades minerárias em território mineiro. Sobre o processo de licenciamento na Mina Pau Branco, disse que ele se enquadra na modalidade licenciamento ambiental concomitante 1, pela qual são regularizadas as fases prévia, instalação e operação de forma concomitante. O estado informou, ainda, que os processos de licenciamento são conduzidos por análise de equipe multidisciplinar, conforme as normas técnicas vigentes, dentro dos prazos possíveis, de acordo com cada empreendimento a ser licenciado.