Preço da gasolina sobe em Belo Horizonte mesmo após redução anunciada pela Petrobras

Motoristas de Belo Horizonte seguem pagando caro pela gasolina, mesmo após a Petrobras anunciar uma redução de 5,6% no preço do litro do combustível nas refinarias no início de junho. De acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (30) pelo site Mercado Mineiro, o preço médio da gasolina subiu 6,46% em um mês, contrariando a expectativa de repasse da redução para o consumidor final.

A pesquisa, realizada entre os dias 26 e 27 de junho em 163 postos da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), revelou que o preço médio do litro de gasolina comum passou de R$ 5,97 para R$ 6,36, um aumento de R$ 0,39. Já o etanol, que era vendido por R$ 4,19 no início do mês, subiu 4,88%, chegando a R$ 4,39.

Segundo o economista Feliciano Abreu, o aumento ocorre mesmo com a redução de R$ 0,12 anunciada pela Petrobras no dia 3 de junho. Ele explica que a queda deveria representar uma diminuição de até R$ 0,15 no preço final ao consumidor, mas, na prática, aconteceu o oposto. Fatores como a paralisação de tanqueiros da Vibra Energia, realizada nos dias 9 e 10 de junho, e a ausência de fiscalização efetiva por parte dos órgãos federais são apontados como contribuintes para o cenário. “Os donos de postos não repassaram a redução de forma integral e o consumidor foi prejudicado,” destaca Abreu.

Além da gasolina, o etanol apresentou grande variação de preços na capital, com valores entre R$ 3,79 e R$ 4,99 por litro, uma diferença de 31,66%. O custo médio do etanol equivale a 69% do preço da gasolina, próximo ao limite considerado vantajoso para o uso do biocombustível. A pesquisa ainda mostrou variações significativas no diesel S-10, com preços entre R$ 5,39 e R$ 6,39 por litro, e na gasolina comum, que variou entre R$ 5,66 e R$ 6,79.

Feliciano Abreu alerta que, a partir de 1º de agosto, a mistura de 30% de biodiesel na gasolina pode reduzir o preço médio do litro do combustível, mas tornar o etanol economicamente menos viável. “Isso pode mudar a dinâmica entre os combustíveis nos próximos meses,” avalia, destacando que enquanto isso, motoristas de Belo Horizonte seguem sentindo no bolso os reflexos do aumento, aguardando ações mais efetivas de fiscalização e combate a práticas abusivas nos postos de combustíveis da Capital”, explica o economista.

NOTAS:

NOTA MINISTÉRIO MINAS E ENERGIA

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem atuado em articulação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outros órgãos da Administração Pública Federal com o objetivo de combater práticas abusivas e criminosas no setor de combustíveis.

Cabe destacar que, conforme a legislação vigente, os preços dos combustíveis são livres e seguem a lógica de mercado. No entanto, isso não afasta a responsabilidade de fiscalização e a possibilidade de sanções sempre que forem constatados indícios de infração à ordem econômica ou lesão ao consumidor.

A proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis é diretriz da política energética nacional. Sempre que a ANP toma conhecimento de situações que possam configurar irregularidades, comunica aos órgãos competentes para as providências cabíveis. O MME segue acompanhando os desdobramentos e trabalha para fortalecer as medidas que reduzam os efeitos da transmissão assimétrica de preços, quando reduções nos custos não chegam de forma proporcional às bombas.

Por fim, o MME reforça que denúncias de preços abusivos devem ser encaminhadas aos canais oficiais da ANP (www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento) e aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Senacon e Procons estaduais e municipais.

NOTA ANP

A ANP recebeu o ofício do MME e atuará dentro de suas atribuições legais, como estabelece o documento, que solicita que cada instituição adote medidas cabíveis para que os interesses do consumidor sejam preservados, "no âmbito de suas respectivas competências regimentais“. Conforme informado anteriormente, a Agência dá apoio - inclusive realizando estudos sobre o mercado de combustíveis, formação dos preços, possível concentração econômica etc. - sempre que demandada pelos órgãos competentes. Como também já foi informado, o Cade é o órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade.

Complementamos que questões relacionadas a possíveis preços abusivos são de responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor, como Procons. Já práticas anticoncorrenciais, como cartéis, são de responsabilidade do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ligado ao Ministério da Justiça. Quando identifica indícios dessas irregularidades, a ANP encaminha ao órgão competente, podendo atuar em conjunto com esses órgãos quando demandada.

NOTA CADE

Ainda não se pronunciou sobre a falta de fiscalização

NOTA MINASPETRO

O Minaspetro não monitora preço e cada empresário é livre para fazer seu valor de bomba.