Minas Gerais Prefeito Fuad aciona Ministério Público contra presidente da Câmara de BH e procurador

Prefeito Fuad aciona Ministério Público contra presidente da Câmara de BH e procurador

Chefe do Executivo municipal pede abertura de investigação por suposto abuso de autoridade e ataque à honra dele

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Prefeito pede investigação contra Gabriel Azevedo

Prefeito pede investigação contra Gabriel Azevedo

Edição / R7

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), acionou o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), e o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, do Ministério Público de Contas.

O chefe do Executivo pede que Azevedo seja investigado por suposta prática de abuso de autoridade e ataque contra a honra do prefeito.

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A denúncia ao MP é assinada pelo advogado João Batista Oliveira Filho, do escritório Oliveira Filho Advogados, que representa Fuad. Em relação ao suposto abuso de poder, o prefeito cita como exemplo uma tentativa de Azevedo de criar uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar contratos de limpeza da lagoa da Pampulha, já que o tema foi alvo de outra CPI que terminou sem indiciamentos.

O documento indica que Azevedo estaria “exercendo a liderança da oposição, abusa do número de Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas na casa legislativa municipal, sendo seis, apenas esse ano”.

A denúncia ainda cita eventual perseguição do presidente da Câmara com o prefeito ao indicar que a honra do chefe do Executivo municipal teria sido atacada por Gabriel Azevedo por suspostamente se referir a ele como “chefe de uma máfia", “mafioso de suspensórios” e “líder de organização criminosa”.

Em relação ao procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, a denúncia sugere que ele realizou “expediente incomum de oficiar o presidente da Câmara de Vereadores aconselhando o impeachment do Prefeito de Belo Horizonte, com base em achismos e suposições”. “Por isso, é necessário investigar possível abuso de autoridade, nos termos do art. 30, Lei 13.869/19”, comentou o advogado João Batista Oliveira Filho.

A notícia-crime é um procedimento que antecede o inquérito para investigar determinados assuntos. Após receber a denúncia, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) notifica os citados para se manifestarem sobre o assunto. A reportagem procurou o órgão para comentar o status do procedimento e aguarda retorno.

Procurado, o vereador Gabriel Azevedo informou que ainda não foi notificado. O parlamentar  rebateu as críticas de Noman. “Não há ilicitude em fazer oposição e fico muito honrado em ser intitulado 'líder' pelo prefeito. Belo Horizonte precisa de líderes que retirem a cidade da lerdeza. Não existe número máximo de CPIs definido em lei e não é o prefeito que escolhe como quer ser fiscalizado. E toda CPI depende da assinatura de pelo menos 14 vereadores”, declarou Azevedo.

A reportagem tentou contato com o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria e aguarda retorno.

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