Prefeitura suspende alvarás de atividades ligadas às minas da Vale após vazamentos
Para que a administração municipal avalie a retomada das atividades, a empresa deverá apresentar uma série de documentos técnicos
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Prefeitura de Congonhas, a 75km de Belo Horizonte, determinou a suspensão imediata dos alvarás de funcionamento de atividades associadas às minas de Fábrica e de Viga, da mineradora Vale. A decisão consta em ofício emitido, nesta segunda-feira (26), e ocorre após o rompimento de estruturas nas duas minas.
Segundo o documento, os rompimentos provocaram o carreamento de água e sedimentos para cursos d’água do município, configurando um risco ambiental concreto. A prefeitura aponta possíveis impactos na qualidade da água, nos ecossistemas locais e na segurança da população.
Conforme estabelecido no ofício, algumas atividades permanecerão suspensas até que a empresa responsável comprove a eliminação ou o controle dos riscos identificados. Entre as determinações, o município exige a adoção imediata de medidas emergenciais, incluindo a limpeza das áreas afetadas e ações de mitigação ambiental.
Para que a prefeitura avalie a eventual retomada das atividades, a empresa deverá apresentar uma série de documentos técnicos. Entre eles estão um levantamento detalhado e georreferenciado de todos os sumps existentes, a caracterização geotécnica dos materiais depositados e um Estudo de Ruptura Hipotética, com modelagem das possíveis manchas de inundação. Também será exigida a Declaração de Condição de Estabilidade das estruturas e a apresentação, em até cinco dias, de um Plano Técnico de Monitoramento dos sumps.
O ofício também prevê o fortalecimento da fiscalização ambiental no município. A empresa deverá doar equipamentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como drones, sensores automáticos de turbidez e turbidímetro portátil, além de promover o treinamento da equipe técnica municipal. O objetivo é permitir que o poder público realize o monitoramento independente das estruturas.
A prefeitura afirma que as medidas adotadas têm como base os princípios ambientais da precaução, da prevenção e do poluidor-pagador. O documento destaca ainda que o descumprimento das determinações poderá resultar na adoção de medidas judiciais, além da comunicação do caso ao Ministério Público e a órgãos ambientais estaduais e federais.
A reportagem procurou a Vale e aguarda retorno.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
