Presos pedem indenização à Vale por consumo de água contaminada
Justiça vai esperar julgamento de processos que apuram os danos socioeconômicos e ambientais do rompimento de barragem em Brumadinho
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Cinco detentos da região de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, pedem indenização à mineradora Vale depois de terem tido reações alérgicas que poderiam ter sido causadas pelo consumo de água do rio Paraopeba.
O leito do rio foi contaminado pela lama de rejeitos de minério após o rompimento da barragem em Brumadinho, que matou 270 pessoas.
No processo, que está com o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, os detentos pedem R$ 94 mil por danos emergenciais além de R$ 50 mil cada, por danos morais.
O juiz, no entanto, suspendeu a tramitação do pedido enquanto aguarda uma apuração técnica sobre o abastecimento de água e o julgamento de indenizações coletivas que envolvem a Vale.
Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro prevê que, caso o processo coletivo e ações individuais tenham objetos similares e tramitem simultaneamente, existe a possibilidade de suspensão dos processos individuais até que o julgamento coletivo seja concluído e a Justiça adote uma determinação única para todas as situações.
Ações coletivas
Antes de decidir sobre o processo de indenização dos cinco detentos, o magistrado vai aguardar o resultado de quatro ações coletivas que tramitam na 2ª Vara de Fazenda de Belo Horizonte. Esses processos apuram danos ambientais e econômicos e julgam tutelas antecipadas pelos danos do rompimento das barragens em Brumadinho.
Nessas ações, a Justiça já determinou que se apure se havia captação direta de água do rio Paraopeba para abastecimento de água dos presídios, o que não é permitido desde 2019.
O Igam (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) informou que não identificou qualquer usuário de recursos hídricos nas unidades prisionais. Ainda segundo o órgão, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) não faz bombeamento direto do rio desde janeiro do ano passado, quando ocorreu o rompimento.
Resposta
A Vale informou que a distribuição de água para o presídio é feita diretamente pela Copasa e que a água usada no local não é captada no rio Paraopeba.
