Primeira Apac feminina de BH é inaugurada para 142 recuperandas
A associação oferece um modelo alternativo às penitenciárias tradicionais e irá receber, a partir de agora, detentas em regime fechado e semiaberto
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Belo Horizonte ganha nesta segunda-feira (9) sua primeira unidade da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), voltada totalmente para o público feminino. Localizado no bairro da Gameleira, região Oeste da capital mineira, o espaço vai abrigar 142 recuperandas que cumprem pena em regimes fechado ou no semiaberto.
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos que funciona como uma alternativa ao modelo das penitenciárias tradicionais. O foco da associação é a reintegração da pessoa privada de liberdade por meio da valorização do ser humano e sua recuperação.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais investiu cerca de R$ 3 milhões na reforma de um prédio que já existia no local onde foi instalada a Apac. O terreno, de 6,5 mil metros quadrados, foi cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Veja imagens da inauguração da Apac:
A primeira Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) voltada totalmente para o público feminino foi inaugurada nesta segunda-feira (9) em Belo Horizonte
A primeira Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) voltada totalmente para o público feminino foi inaugurada nesta segunda-feira (9) em Belo Horizonte
De acordo com a presidente da Apac Feminina de Belo Horizonte, Lauriene Ayres de Queiroz, a expectativa é ampliar a capacidade do centro para 200 recuperandas.
— A metodologia de atendimento dessas mulheres é focada na valorização humana, na assistência das família, proporcionando atendimento jurídico e promovendo a reinserção na comunidade. As recuperandas, que não ficam confinadas nesse modelo prisional fazem atividades durante todo o dia, como aulas de valorização humana e oficinas profissionalizantes, que promovem a reinserção social
Valorização humana
Já o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador-executivo do programa Novos Rumos, relembrou o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, o maior estabelecimento feminino do Estado que segundo ele, está "cada dia, mais superlotado" para marcar as diferenças com relação ao modelo proposto pela Apac.
— A iniciativa mostra a vontade do povo de Belo Horizonte de ter um sistema prisional eficiente, que dê oportunidade para as pessoas de modificar suas vidas através da valorização humana
Recuperação
No início do funcionamento da Apac, 20 recuperandas que já cumprem pena em outras unidades da associação - 10 em regime fechado e 10 em regime semiaberto - serão transferidas de outras unidades da associação. O objetivo é que elas sejam responsáveis por orientar as novatas com relação à metodologia.
Para o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, a implantação da Apac feminina é “o projeto de política criminal de maior expressão atualmente desenvolvido em Belo Horizonte, do ponto de vista da humanização no cumprimento da pena e da ressocialização de mulheres privadas de liberdade”.
Reinserção social
O processo seletivo para preenchimento de 21 cargos já está na fase final. Um convênio com o Governo do Estado também deve ser publicado em breve, formalizando o custeio de pessoal, a ser realizado pelo Poder Executivo. A Apac está capacitando, de início, 35 voluntários, que vão ajudar na gestão da unidade e no atendimento às recuperandas.
Um plano pedagógico está sendo elaborado com apoio da Fundação Pitágoras para implantação de uma escola dentro da unidade. As atividades de laborterapia, para o regime fechado, e profissionalizantes, para o semiaberto, também estão em fase final de formatação.
