Psicólogo é preso com 30 mil arquivos de pornografia infantil

Um psicólogo, morador de um bairro da região centro-sul de Belo Horizonte, foi condenado a 5 anos de prisão pelos crimes de armazenamento e distribuição na internet de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o homem compartilhou pela internet mais de 30 mil arquivos com imagens de pedofilia.

O autor do crime foi preso após investigações da Polícia Federal no programa de compartilhamento de arquivos “eMule”.

No dia 10 de setembro de 2012, a PF teve acesso a um vídeo com cenas de pornografia infanto-juvenil. Os policiais localizaram o suspeito pelo número de IP (Internet Protocol) do computador utilizado por ele e constataram que ele havia compartilhado 64 arquivos com cenas do mesmo tipo de abuso sexual em apenas uma semana.

Em uma revista na casa do psicólogo, foram encontrados arquivos digitais e revistas de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O acusado foi preso em flagrante.

Na época, também foram apreendidos cartão de memória, disco rígido, pendrives, CD’s e revistas com títulos e cenas relacionadas. Elas haviam sido compradas há cerca de 30 anos.

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Ao examinar o material, a perícia técnica encontrou, somente no disco rígido do computador, 10.288 arquivos de imagens e seis arquivos de vídeo com cenas de pornografia infantil. Ainda foram localizados 20.655 arquivos de imagem e 54 vídeos.

Argumentação

O acusado, que é psicólogo com pós-graduação em Sexualidade Humana, alegou que os materiais eram guardados para fins profissionais e científicos. Ele também disse que não sabia que o aplicativo “eMule” compartilhava os arquivos com outros usuários automaticamente.

Em resposta, a Justiça entendeu que há provas de que ele disponibilizou as imagens voluntariamente. A condenação ainda ressalta que o material, mesmo se fosse utilizado para pesquisas científicas, não poderia ser armazenado ou compartilhado.

Outro ponto que pesou contra o homem foi o fato de a Justiça entender que a quantidade de arquivos também seria muito maior do que o necessário para o suposto interesse científico.

Recurso

O MPF não concordou com a pena aplicada pelo Juízo Federal e recorreu.

— De acordo com o recurso, a conduta social do réu, ao utilizar sua profissão “como justificativa para cometer os crimes”, bem como os motivos e as consequências de sua conduta, não autorizam que a pena seja aplicada com base no patamar mínimo previsto em lei. Para o MPF, quando se nota que a pena aplicada não logra efeito em punir o crime, resta desrespeitado o instrumento processual, que apenas move a máquina judicial sem repreender o autor da transgressão”.

O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli