Risco a sítio arqueológico embarga construção de cervejaria em MG

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Ministério do Meio Ambiente, embargou a obra de construção da primeira fábrica da cervejaria Heineken em Minas Gerais, que seria erguida em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com nota técnica do órgão, enviada ao Governo de Minas, "o empreendimento tem potencial de impactos nas cavidades da Lapa Vermelha", local onde foi encontrado em 1.975 o crânio de Luzia, o fóssil humano de aproximadamente 11.500, considerado o mais antigo achado na América do Sul.

O terreno que vai abrigar a linha de produção com aproximadamente 332 mil metros quadrados fica na APA (Área de Preservação Ambiental) Carste de Lagoa Santa. Nestas áreas, só podem ocorrer obras com licenciamento específico junto ao ICMBio, mas o órgão informou ao Governo de Minas que a solicitação não foi feita.

Representantes do instituto se reuniram com um comitê responsável pela APA na última semana. Um relatório do encontro, ao qual o R7 teve acesso, aponta que o ICMBio também questionou a falta de análise de impacto de trânsito na região e da "a influência da retirada da água do lençol freático, a possibilidade do rebaixamento e a consequente influência nas águas superficiais ali existentes".

A previsão é que a fábrica tenha capacidade de produzir 7,6 milhões de hectolitros por ano, o que vai demandar a retirada de 310 metros cúbicos de água por hora em dois poços da região. Segundo especialistas, o volume é suficiente para abastecer uma cidade de 35 mil habitantes.

Uma audiência marcada pelo ICMBio para o próximo dia 9 de outubro deve analisar a situação da fábrica. "Os autos serão encaminhados para a sala de conciliação. Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada", concluiu em nota o órgão que também multou a cervejaria.

A expetativa da cervejaria é que a fase de instalação da fábrica anunciada pelo Governo de Minas no fim de 2020 gere 1.300 empregos. Outras 350 vagas diretas são esperadas para quando a operação se iniciar.

Área de preservação

Embora seja uma unidade de conservação, as APAs podem receber construções e serem habitadas, desde que mediante autorização dos órgãos ambientais e do conselho responsável pela unidade.

O espeleologista e professor universitário Luciano Emerich explica que o projeto da Heineken não prevê que cavernas serão tampadas. No entanto, ele alerta que parte da fábrica pode ser erguida em cima de uma cavidade chamada de Fedo, que fica próxima à Lapa Vermelha.

O especialista em cavernas avalia que um dos maiores riscos para a região é o hidrológico. Além do risco de se afetar a disponibilidade de água para moradores da região, Emerich explica que a retirada do líquido dos poços pode abalar a estrutura das grandes galerias que existem na área.

— Estamos falando de um carste, que é uma região geológica que se assemelha a um queijo suiço com vários furos. O que vemos hoje é só uma parcela das cavernas que podem existir lá. Se retirarmos a sustentação hídrica das cavernas, o teto delas pode não aguentar o peso e desabar. Isso pode gerar risco de tremores de terra e buracos repentinos na região.

Resposta

Procurada, a Heineken informou que paralisou a obra logo após a vistoria realizada pelo ICMBio e declarou que entregou "todos os documentos, dados e estudos" necessários durante o processo de licenciamento.

"Desde então, a Companhia está em contato com a Semad/BH e o próprio ICMBio para troca de informações e entendimento dos próximos passos necessários. A Heineken Brasil tem como valores fundamentais o respeito pelo meio ambiente e a transparência em todas as suas ações e reforça seu profundo compromisso com a legislação ambiental em vigor", concluiu a companhia em nota.

Já a Semad (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), que autorizou o licenciamento da obra, afirmou que seguiu "os ritos e normativas" previstos para o tipo de empreendimento.

"O estudo de análise de impactos às cavidades foi apresentado, assim como o Termo de Referência específico para implantação de empreendimentos em área de alto ou muito alto potencial espeleológico. Os estudos apresentados informam que não há impacto negativo irreversível nas cavidades mapeadas. Foi ainda condicionada à licença de instalação uma pesquisa hidrogeológica para análise da capacidade de captação solicitada pelo empreendedor, assim como os impactos no entorno", pontuou a Secretaria.

"Cabe esclarecer que após análise de documento do ICMBio, a Secretaria fará manifestação técnica com a demonstração da correção solicitada pelo ICMBio, no processo de regularização do empreendimento, e enviará, em seguida, à administração do Instituto. Pretende-se, com isso, demonstrar ter havido razão técnica e jurídica que orientou a Semad no deferimento da licença ambiental", concluiu o Governo de Minas Gerais.