TCE-MG pagou até R$ 194 mil por mês para conselheiro na pandemia

Em meio a pandemia de Covid-19, conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) receberam até R$ 194 mil líquido em rendimentos em um único mês, durante os anos de 2020 e 2021. O salário mensal de um conselheiro é de R$ 35.462,22.

Segundo o portal da transparência do tribunal, o contracheque foi inflado com auxílios, indenizações e vantagens eventuais. Levantamento feito pelo jornalismo da Record TV Minas mostra que o tribunal destinou R$ 4.017.790,51 para bancar os altos rendimentos dos seus conselheiros no período.

Veja a lista dos cinco que mais ganharam entre 2020 e 2021:

1 - Conselheiro Cláudio Terrão: R$ 194.287,66;

2 - Conselheiro substituto Licurgo Mourão: R$ 183.075,64;

3 - Conselheiro Wanderley Ávila: R$ 127.169,08;

4 - Conselheiro Sebastião Helvécio: R$ 122.832,26;

5 - Conselheiro substituto Hamilton Antônio Coelho: R$ 121.026,99.

Durante o auge da pandemia, o TCE-MG adotou o trabalho remoto total de 15 março a 14 de setembro de 2020. E parcial, no período de 15 de setembro de 2020 a 22 março de 2021. Já entre 23 de março de 2021 e 22 abril de 2021, o trabalho voltou a ser totalmente remoto, sendo que de 23 de abril daquele ano até 03 abril de 2022 voltou a ser parcial.

O cargo de conselheiro vitalício do TCE é um dos mais cobiçados do Estado. Eles possuem estrutura de gabinete com servidores concursados e comissionados e carro oficial com motorista. A função do conselheiro é analisar as contas do governo estadual, Assembleia Legislativa e das 853 prefeituras e câmaras municipais de Minas Gerais. Quem faz as indicações dos conselheiros é a Assembleia ou o governador.

Resposta

Em nota, o TCE-MG informou que "os valores recebidos pelos membros, nos referidos anos de 2020 e 2021, não estão restritos aos salários, pois incluem, além de seus vencimentos regulares, verbas indenizatórias referentes a férias regulamentares e prêmio não gozadas e a parcelas retroativas do auxílio-moradia a que tinham direito e que não foi pago no período de fevereiro de 2009 a setembro de 2014. Portanto, os salários continuam obedecendo o teto constitucional".

Confira a lista dos maiores pagamentos entre 2020 e 2021:

Fevereiro 2020

Adonias Fernandes Monteiro (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 71.968,01

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 63.728,56

Gilberto Pinto Monteiro Diniz

Rendimento Líquido: R$ 103.195,89

José Alves Viana

Rendimento Líquido: R$ 99.190,78

Março 2020

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 51.907,82

Agosto 2020

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 51.907,82

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

Rendimento Líquido: R$ 71.863,74

Setembro 2020

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 51.907,82

Sebastião Helvécio

Rendimento Líquido: R$ 122.832,26

Novembro 2020

Hamilton Antônio Coelho (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 120.488,35

Dezembro 2020

Gilberto Pinto Monteiro Diniz

Rendimento Líquido: R$ 79.671,38

Conselheiro Mauri Torres

Rendimento Líquido: R$ 83.113,33

Janeiro 2021

Mauri José Torres

Rendimento Líquido: R$ 83.432,34

Cláudio Couto Terrão

Rendimento Líquido: R$ 194.287,66

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 50.758,41

Gilberto Pinto Monteiro DIniz

Rendimento Líquido: R$ 79.990,40

Wanderley Geraldo de Ávila

Rendimento Líquido: R$ 103.527,60

Hamilton Antônio Coelho (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 98.440,55

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 183.075,64

Fevereiro 2021

Cláudio Couto Terrão

Rendimento Líquido: R$ 58.743,17

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 50.758,41

Gilberto Pinto Monteiro Diniz

Rendimento Líquido: R$ 103.631,88

Wanderley Geraldo de Ávila

Rendimento Líquido: R$ 127.169,08

Março 2021

Adonias Fernandes Monteiro (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 70.882,88

Abril 2021

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 62.579,15

Maio 2021

José Alves Viana

Rendimento Líquido: R$ 62.185,12

Junho 2021

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 50.758,41

José Alves Viana

Rendimento Líquido: R$ 62.185,12

Julho 2021

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 63.187,22

José Alves Viana

Rendimento Líquido: R$ 62.185,12

Sebastião Helvécio

Rendimento Líquido: R$ 108.335,00

Agosto 2021

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 63.695,38

Gilberto Pinto Monteiro DIniz

Rendimento Líquido: R$ 76.118,89

José Torres Duarte

Rendimento Líquido: R$ 83.585,87

Setembro 2021

Cláudio Couto Terrão

Rendimento Líquido: R$ 71.075,61

Durval Ângelo

Rendimento Líquido: R$ 63.314,26

Gilberto Pinto Monteiro DIniz

Rendimento Líquido: R$ 79.387,54

Hamilton Antônio Coelho

Rendimento Líquido: R$ 72.720,60

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

Rendimento Líquido: R$ 67.518,07

Mauri Torres

Rendimento Líquido: R$ 83.559,38

Sebastião Helvécio

Rendimento Líquido: R$ 71.401,53

Telmo de Moura Passareli (conselheiro substituto)

Rendimento Líquido: R$ 59.780,22

Wanderley Geraldo de Ávila

Rendimento Líquido: R$ 73.760,58

Outubro 2021

Cláudio Couto Terrão

R$ 62.810,47

Conselheiro Substituto Hamilton Antônio Coelho

R$ 64.878,48

Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

R$ 59.675,95

Conselheiro Sebastião Helvécio

R$ 68.192,42

Conselheiro Substituto Telmo de Moura Passareli

R$ 59.780,22

Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila

R$ 68.192,42

Novembro 2021

Conselheiro Substituto Hamilton Antônio Coelho

R$ 121.026,99