A gestão tem como presidente o desembargador José Arthur Pereira de Carvalho Filho

Divulgação

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) realizou na tarde desta segunda-feira (10), a cerimônia de 100 dias da gestão 2022/2024 que tem como presidente o desembargador José Arthur Pereira de Carvalho Filho.

Durante o evento, com a presença de convidados, de membros da corte, além de representantes do Governo de Minas, do Tribunal de Justiça Militar e outros órgãos, foi apresentado o balanço do trabalho do tribunal nos primeiros cem dias de gestão, que tomou posse no dia 1 de julho deste ano.

A cerimonia contou com a apresentação da Orquestra Jovem da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG que executou, ainda no início do evento,  músicas da cantora Paula Fernandes e Heitor Villa-Lobos.

O primeiro a falar foi o corregedor-geral de Minas Gerais, Luiz carlos de Azevedo. Em seu pronunciamento ele destacou o trabalho da corregedoria, destacando o objetivo de tentar aproximar o setor dos magistrados e servidores da corte.

“Fizemos visitas a todas as unidades do Poder Judiciário na capital. Tanto na Justiça comum, quanto nos Juizados Especiais e estivemos também nas comarcas de Contagem e Betim. Nos próximos cem dias iremos a outras comarcas. Tivemos o cuidado de fazer essa aproximação por meio da criação do Núcleo de Aprimoramento, onde temos a representação de magistrados de todas as regiões do país”, apontou.

Azevedo também anunciou que melhorias serão feita no PJE - sistema eletrônico que contem o andamento de todos os processos do tribunal -, que acredita que os processos físicos serão extintos em um futuro breve e que reformas em prédios do interior e do Fórum Laffayete, em Belo Horizonte ainda serão realizadas, transferindo todos os setores da unidade para outros prédios.

Em seguida, falaram no encontro o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch e a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Os três destacaram o avanço da digitalização dos processos e a progressão em suas áreas.

“Tivemos uma grande avanço nesse trabalhando digitalizando, neste tempo, mais de 6 mil volumes. Ainda temos um resquício de processo a serem digitalizados, o que ocorrerá em breve”, pontuou o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas.

Ele também destacou a importância de se criar um processo de ação em certas situações que impactam a coletividade.

“Nós tivemos dois tristes acidentes ambientais em Minas. Mas nós não temos, internamente, um processo estabelecido para agir nessas situações. A construção do Rodoanel vai impactar grande parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Teremos um grande numero de desapropriações e intervenções em áreas particulares. Temos que pensar em uma forma de evitar a judicialização e a crescente demanda repetitiva na Justiça”, pontuou.

Gestão

O atual presidente do TJMG, José Arthur Pereira assinou na cerimônia a Portaria 5827/22, que cria o TJMG Cultural. Com esse novo núcleo, a corte espera estabelecer parceiras para fomentar a cultura.

“Nós vivemos em um ambiente que muitas vezes é dramático e inóspito que é a Justiça e precisamos dar maior leveza ao judiciário e aproximar da sociedade. Eu acho que pela arte nós podemos fazer essa aproximação” pontuou o presidente.

Pereira destacou que 80% dos processos já estão digitalizados, o que na opinião dele facilita o trabalho dos magistrados. Ele destacou ainda que a obra de reforma do Forum Laffayette deve ser concluída no final da gestão dele.

“A reforma é iniciada agora e até meados de de 2024 ela estará concluída”, explicou.

Por fim, o desembargador afirmou que no vaso do surgimento de processos por conta da construção do rodoanel metropolitano, a mediação deverá ser utilizada.

“Nós precisamos fazer um estudo neste sentido para que essas ações não impactem o rodoanel. Nós criamos o projeto Destrava Minas. Ao invés de julgarmos os processos, quando há uma questão que afeta uma obra, nós chamamos esse processo e tentamos realizar uma mediação para que a obra seja destravada. Iremos utilizar muito o Destrava Minas se tivermos demanda nesse sentido”, disse o presidente do TJMG, José Arthur Pereira.