Minas Gerais TJMG apresenta balanço de 100 dias de gestão em cerimônia em BH

TJMG apresenta balanço de 100 dias de gestão em cerimônia em BH

No encontro, presidente da corte pontuou que 80% dos processos já foram digitalizados e que Fórum Lafayette vai passar por obras

  • Minas Gerais | Bruno Menezes, da Record TV Minas

A gestão tem como presidente o desembargador José Arthur Pereira de Carvalho Filho

A gestão tem como presidente o desembargador José Arthur Pereira de Carvalho Filho

Divulgação

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) realizou na tarde desta segunda-feira (10), a cerimônia de 100 dias da gestão 2022/2024 que tem como presidente o desembargador José Arthur Pereira de Carvalho Filho.

Durante o evento, com a presença de convidados, de membros da corte, além de representantes do Governo de Minas, do Tribunal de Justiça Militar e outros órgãos, foi apresentado o balanço do trabalho do tribunal nos primeiros cem dias de gestão, que tomou posse no dia 1 de julho deste ano.

A cerimonia contou com a apresentação da Orquestra Jovem da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG que executou, ainda no início do evento,  músicas da cantora Paula Fernandes e Heitor Villa-Lobos.

O primeiro a falar foi o corregedor-geral de Minas Gerais, Luiz carlos de Azevedo. Em seu pronunciamento ele destacou o trabalho da corregedoria, destacando o objetivo de tentar aproximar o setor dos magistrados e servidores da corte.

“Fizemos visitas a todas as unidades do Poder Judiciário na capital. Tanto na Justiça comum, quanto nos Juizados Especiais e estivemos também nas comarcas de Contagem e Betim. Nos próximos cem dias iremos a outras comarcas. Tivemos o cuidado de fazer essa aproximação por meio da criação do Núcleo de Aprimoramento, onde temos a representação de magistrados de todas as regiões do país”, apontou.

Azevedo também anunciou que melhorias serão feita no PJE - sistema eletrônico que contem o andamento de todos os processos do tribunal -, que acredita que os processos físicos serão extintos em um futuro breve e que reformas em prédios do interior e do Fórum Laffayete, em Belo Horizonte ainda serão realizadas, transferindo todos os setores da unidade para outros prédios.

Em seguida, falaram no encontro o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch e a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Os três destacaram o avanço da digitalização dos processos e a progressão em suas áreas.

“Tivemos uma grande avanço nesse trabalhando digitalizando, neste tempo, mais de 6 mil volumes. Ainda temos um resquício de processo a serem digitalizados, o que ocorrerá em breve”, pontuou o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas.

Ele também destacou a importância de se criar um processo de ação em certas situações que impactam a coletividade.

“Nós tivemos dois tristes acidentes ambientais em Minas. Mas nós não temos, internamente, um processo estabelecido para agir nessas situações. A construção do Rodoanel vai impactar grande parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Teremos um grande numero de desapropriações e intervenções em áreas particulares. Temos que pensar em uma forma de evitar a judicialização e a crescente demanda repetitiva na Justiça”, pontuou.

Gestão

O atual presidente do TJMG, José Arthur Pereira assinou na cerimônia a Portaria 5827/22, que cria o TJMG Cultural. Com esse novo núcleo, a corte espera estabelecer parceiras para fomentar a cultura.

“Nós vivemos em um ambiente que muitas vezes é dramático e inóspito que é a Justiça e precisamos dar maior leveza ao judiciário e aproximar da sociedade. Eu acho que pela arte nós podemos fazer essa aproximação” pontuou o presidente.

Pereira destacou que 80% dos processos já estão digitalizados, o que na opinião dele facilita o trabalho dos magistrados. Ele destacou ainda que a obra de reforma do Forum Laffayette deve ser concluída no final da gestão dele.

“A reforma é iniciada agora e até meados de de 2024 ela estará concluída”, explicou.

Por fim, o desembargador afirmou que no vaso do surgimento de processos por conta da construção do rodoanel metropolitano, a mediação deverá ser utilizada.

“Nós precisamos fazer um estudo neste sentido para que essas ações não impactem o rodoanel. Nós criamos o projeto Destrava Minas. Ao invés de julgarmos os processos, quando há uma questão que afeta uma obra, nós chamamos esse processo e tentamos realizar uma mediação para que a obra seja destravada. Iremos utilizar muito o Destrava Minas se tivermos demanda nesse sentido”, disse o presidente do TJMG, José Arthur Pereira.

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