Minas Gerais Tribunal de Contas suspende licitação de obras na Lagoa da Pampulha, em BH

Tribunal de Contas suspende licitação de obras na Lagoa da Pampulha, em BH

Sedimentos retirados do fundo da lagoa seriam depositados em área tombada, sem autorização do Instituto de Patrimônio de Minas

  • Minas Gerais | Antonio Paulo, da Record TV Minas

Obras na lagoa devem custar R$ 60 milhões

Obras na lagoa devem custar R$ 60 milhões

Rodrigo Clemente/PBH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu, nesta terça-feira (23), a licitação para uma obra prevista para a Lagoa da Pampulha, um dos cartões-postais de Belo Horizonte. A medida foi tomada após irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas.

De acordo com o órgão, a interdição de uma rotatória, em frente à portaria I do zoológico, não tem autorização do Iepha (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).  O local é tombado e seria utilizado como depósito para os sedimentos retirados da lagoa, e o instituto negou o pedido da prefeitura para a utilização da rotatória.

"No impedimento da utilização de tal área, deve o ente promotor da licitação identificar outro local apropriado para o fim estabelecido e corretamente identificado no edital, pois tal alteração influenciará na formulação das propostas das empresas interessadas, haja vista que o preço desse deslocamento compõe o valor dos serviços", diz o conselheiro da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, José Alves Viana.

Na licitação, promovida pela Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital), a empresa de engenharia vencedora vai realizar desassoreamento, ou seja, a remoção dos resíduos e sedimentos acumulados no fundo da Lagoa da Pampulha, para a melhoria do escoamento. A obra está estimada em R$60 milhões. 

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, um prazo de 90 dias foi dado pelo Tribunal para a Sudecap realizar os ajustes necessários com a documentação. A administração municipal estima que o leilão aconteça logo após o vencimento do prazo.

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