Vale deve pagar R$ 1,5 milhão a parentes de morto em Brumadinho
Vítima tinha 45 anos e trabalhava na empresa; valor é quase a metade do que havia sido pedido pela família
Minas Gerais|Pablo Nascimento e Célio Ribeiro*, do R7
A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale à indenizar, em R$ 1,5 milhão, a mulher e as filhas de um trabalhador morto na tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019.
A família deu entrada na ação cerca de dois meses após o rompimento da barragem, que matou mais de 270 pessoas. O pedido de reparação por danos morais foi justificado pela ‘culpa da empresa pelo falecimento do trabalhador”. O advogado da família alegou que a empresa estava ciente dos problemas do local e não tomou medidas para evitar o acidente.
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A 6º Vara de Trabalho de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, condenou a Vale a pagar uma indenização de R$ 900 mil para cada um dos familiares citados no processo, além de uma pensão, já que a renda da vítima era a principal da família.
Recurso
A Vale recorreu da decisão alegando que não poderia ser responsabilizada judicialmente pela tragédia, já que a mineração realizada no local havia sido autorizada pelos órgãos competentes. A empresa pediu também uma redução no valor da indenização.
O juiz Vitor Salino Eça, da 3º Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), viu como “evidente” o elo entre o trabalho da vítima e o acidente sofrido por ele. Eça entendeu que a Vale era sim responsável pela segurança do funcionário, que exercia uma atividade de risco.
No entanto, o juiz considerou justas as apelações da empresa de que o valor da indenização era alto. Na decisão, Eça concordou que as perdas causadas pelo rompimento da barragem são irreparáveis, mas afirmou que indenizações altas podem causar “preocupação”.
— Todavia, causa preocupação estabelecer valores muito mais vantajosos para alguns em detrimento dos valores que foram acordados por órgãos públicos em benefício de filhos ou viúvos que sofreram e sofrem pela perda de seus filhos.
Eça condenou a Vale à pagar R$ 500 mil para cada familiar, totalizando R$ 1,5 milhão. O valor, segundo o magistrado, “se aproxima do patamar adotado em caso similar”. Também ficou determinado o pagamento de uma pensão no valor de 90% do último salário recebido pela vítima, mais um terço de férias e gratificação de Natal.
Em nota, a mineradora Vale informou que "respeita a decisão da Justiça e é sensível à situação das famílias impactadas". A empresa também afirmou que está encaminhando o caso e respeitando a privacidade dos envolvidos
*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento