Vale e Estado não fecham acordo para reparação de danos
Mineradora pediu prazo de uma semana para analisar o documento; Defensoria Pública diz que não pode abrir mão de medidas propostas
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Os advogados da mineradora Vale pediram prazo de uma semana para analisar o acordo que obriga a empresa a pagar uma pensão às vítimas da barragem rompida em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a remover a lama espalhada pela região.
A solicitação foi feita durante reunião, na tarde desta quarta-feira (6), entre representantes da companhia, do Governo de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das Defensorias Públicas do Estado e da União.
O TAP (Termo de Ajuste Preliminar), conforme adiantou o R7, também prevê que a Vale deverá contratar uma empresa independente para avaliar as condições sanitárias da região, verificando, por exemplo, a existência de metais pesados e resíduos tóxicos na lama. Se os laudos indicarem risco à saúde das pessoas, a mineradora deverá fornecer moradia em outra área adequada.
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O defensor público Aylton Rodrigues Magalhães afirmou que está otimista em relação à decisão que a empresa deve tomar, mas alertou que a força-tarefa que montou o acordo não está disposta a concessões.
— Nós das instituições de Justiça não podemos abrir mão de nada que propomos neste documento a princípio. Não vai ter como cortar nada do que foi apresentado.
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De acordo com o promotor de Justiça André Sperling, os representaes da Vale informaram que, por enquanto, não têm condições de se manifestarem sobre o acordo. Ainda segundo o promotor, caso a empresa conteste alguma medida, ela deverá apresentar justificativas precisas para isso. Mesmo assim, a promotoria mobilizará forças para garantir a adoção de todos os termos. O prazo solicitado para empresa se manifestar vence na quinta-feira (14).
— A partir disso poderemos tomar alguma medida efetiva, talvez pedindo ao juiz para decidir e obrigar a Vale cumprir o acordo.
Assinado o TAP, a Vale ficará obrigada ao pagamento de multa de R$ 20 milhões por cada obrigação eventualmente descumprida, cumulado com multa diária no valor de R$ 2 milhões enquanto persistir o descumprimento.
Procurada pelo R7, a companhia informou que "mantém contato com as autoridades de Minas Gerais com o objetivo de buscar soluções consensuais de forma a dar maior celeridade à indenização dos atingidos".
Imagens aéreas da agência Reuters mostram a dimensão da destruição, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, na região de Brumadinho (MG). Até as 11h desta segunda-feira, já são 60 mortos e 292 pessoas desaparecidas por causa da tr...
Imagens aéreas da agência Reuters mostram a dimensão da destruição, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, na região de Brumadinho (MG). Até as 11h desta segunda-feira, já são 60 mortos e 292 pessoas desaparecidas por causa da tragédia, de acordo com os bombeiros