Vale é multada em R$1,7 milhão por transbordamentos que contaminaram rios em MG

A Vale foi multada R$ 1,7 milhão pelo Governo de Minas Gerais após o extravasamento de água com sedimentos em estruturas de contenção de duas minas da empresa, em Ouro Preto e Congonhas, na região Central do estado. A penalidade foi anunciada nesta quinta-feira (28), durante coletiva de imprensa, e inclui autuações por poluição ambiental, falhas no controle de estruturas e descumprimento da obrigação de comunicar o ocorrido aos órgãos ambientais dentro do prazo legal.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) os episódios ocorreram em um intervalo de menos de 24 horas e provocaram assoreamento e aumento da turbidez de cursos d’água da região. Apesar da gravidade ambiental, os órgãos estaduais afirmaram que nenhuma barragem se rompeu e que não há risco imediato para a população.

O primeiro vazamento foi registrado na madrugada de domingo (25), na Mina de Fábrica, em Ouro Preto. Segundo a fiscalização, houve erosão e rompimento de uma leira de contenção associada à cava 18, o que provocou o extravasamento de água com sedimentos. O material atingiu um sump, estrutura usada para conter resíduos, que não suportou o volume, permitindo que os rejeitos seguissem pelo curso d’água e alcançassem áreas de uma mineradora vizinha, a CSN, além de córregos da região.

Menos de 24 horas depois, um novo extravasamento foi identificado na Mina de Viga, em Congonhas. Nesse caso, a vistoria apontou descolamento de um talude natural, que acabou comprometendo 22 sumps instalados ao longo da linha de drenagem. As estruturas ficaram assoreadas e não conseguiram cumprir a função de reter os sedimentos, o que resultou em elevação significativa da turbidez dos córregos, que deságuam no rio Maranhão, integrante da bacia do rio Paraopeba.

Impactos ambientais e multas

Segundo a Semad, em alguns pontos a turbidez da água chegou a ultrapassar em até 30 vezes os parâmetros ambientais permitidos. Estudos ainda serão realizados para avaliar a possível contaminação das águas por rejeitos de minério e os impactos sobre os ecossistemas locais.

Como medida cautelar, o Estado determinou a suspensão total das atividades da Mina de Viga até que a Vale apresente relatórios técnicos comprovando a segurança das estruturas e o controle ambiental da área. Na Mina de Fábrica, houve suspensão parcial das operações, com restrição à deposição de rejeitos na cava afetada.

A multa de R$ 1,7 milhão é composta por diferentes autuações. Uma delas, no valor de R$ 1,3 milhão, refere-se à poluição ambiental agravada pelo atingimento de propriedades de terceiros e pela não comunicação do vazamento dentro do prazo máximo de duas horas, exigido pela legislação ambiental. A outra, de R$ 400 mil, está relacionada ao extravasamento na Mina de Viga.

A Defesa Civil Estadual informou que não foi comunicada inicialmente sobre o vazamento na Mina de Fábrica, assim como a própria Semad. Por isso, a empresa foi notificada a apresentar esclarecimentos sobre as causas do acidente e os motivos da falha na comunicação. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Meio Ambiente realizaram vistorias nas áreas atingidas e confirmaram que não houve vítimas nem trabalhadores feridos.

Atuação dos órgãos e ausência de vítimas

O Corpo de Bombeiros destacou que a principal preocupação foi a dinâmica do fluxo de água e a possibilidade de pessoas atingidas, hipótese que foi descartada após varreduras no local. Já a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou sobrevoos com drones para mapear a extensão dos danos.

As autoridades reforçaram que, embora os sumps não sejam classificados como barragens, eles devem cumprir rigorosamente sua função de controle ambiental. Em todo o complexo minerário, existem 186 sumps, sendo que 22 foram diretamente afetados pelo extravasamento na Mina de Viga.

A Vale foi obrigada a apresentar planos de recuperação das áreas degradadas, iniciar o monitoramento contínuo da qualidade da água, além de entregar relatórios detalhados sobre as causas dos eventos e as medidas adotadas para evitar novos vazamentos. Até a conclusão dessas análises e a comprovação da segurança das estruturas, as restrições às operações permanecem em vigor.

O governo de Minas reiterou que, apesar dos episódios, nenhuma barragem foi afetada e que todas seguem sendo monitoradas 24 horas por dia. Ainda assim, novas reuniões e vistorias devem ser realizadas nos próximos dias para ampliar a transparência e tranquilizar as comunidades do entorno das áreas de mineração.

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