Vale vai repassar R$ 11 milhões a indígenas atingidos por barragem

A Vale anunciou, nesta sexta-feira (11), um acordo com 223 indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. 

O acordo, que contou com a participação do MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública da União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) prevê o repasse financeiro de R$ 10,85 milhões para substituir um auxílio emergencial pago a 223 indígenas desde a tragédia da Vale. 

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Essas pessoas tiveram que deixar a aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, também na Grande BH, devido à contaminação das águas do rio Paraopeba com rejeitos de minério e metais pesados. O grupo foi forçado a se mudar para uma ocupação na região Nordeste de Belo Horizonte e, recentemente, se mudou para a Mata do Japonês, uma área de Reserva Particular do Patrimônio Natural mantida pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira.

Acordo

De acordo com a proposta, até agosto será elaborado um programa de suporte financeiro complementar que servirá como alternativa ao pagamento do auxílio emergencial. O valor de R$ 10,85 milhões foi calculado como se o repasse mensal feito aos indígenas fosse estendido até dezembro de 2024. 

O auxílio garantia o pagamento de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto para crianças, além do valor equivalente a uma cesta básica e frete para 60 famílias. 

Ainda de acordo com a Vale, o acordo também prevê serviços de assistência primária à saúde, por meio de uma equipe multidisciplinar, com médica generalista, psicólogo, psiquiatra, enfermeiro, técnico de enfermagem e coordenador técnico.

Também integram a equipe quatro indígenas indicados pela comunidade, que atuam como auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento.

Segundo a mineradora, um plano reparatório integral e indenizações individuais também vem sendo discutidas com os caciques e lideranças indígenas.