A Mineradora Vale informou ao MPF (Ministério Público Federal) de Minas Gerais que não tem condição de manter por mais quatro anos o auxílio mensal de até um salário mínimo a indígenas afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, conforme recomendado pelo órgão.
A empresa, no entanto, estendeu o benefício por mais três meses, garantindo o pagamento até maio. Fevereiro deste ano seria o último mês em que o valor cairia nas contas dos 211 indígenas das tribos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.
Os novos prazos foram acertados em uma reunião entre a mineradora, o MPF, representantes dos indígenas e a Funai (Fundação Nacionais dos Índios). Fontes ligadas ao acordo relataram à reportagem que a empresa propôs manter o repasse pelos três meses em troca da comunidade indígena aceitar a substituição do benefício por um "conjunto de medidas estruturantes", que não foi detalhado.
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Receosos de perderem a ajuda financeira ao se arriscarem em uma ação contra a Vale que pode pode se arrastar por anos, os chefes da aldeia optaram por aceitar a proposta, desde que a mineradora apresente nos próximos três meses as ações que garatam a reparação efetiva dos atingidos. A comunidade não descartou a possibilidade de acionar a Justiça depois do prazo, caso se sinta lesada.
Questionada pelo R7, a mineradora não informou quais medidas estruturantes prevê para a tribo. Segundo a empresa, uma assessoria técnica indicada pelos moradores e pelo MPF está realizando um diagnóstico dos impactos do rompimento para a comunidade. O estudo "servirá como base para o desenvolvimento de um plano de reparação que promova mudanças duradouras e sustentáveis", ressaltou a companhia.
A Vale ainda avaliou que a prorrogação do pagamento por mais três meses "reafirma o compromisso da empresa em priorizar iniciativas e recursos para que a reparação ocorra de forma célere e justa". (Veja a íntegra da nota abaixo).
Indígenas
Os indígenas afetados pelo rompimento são da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, na região metropolita de Belo Horizonte. Segundo o MPF, a comunidade dependia das águas do rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos, "para a realização de rituais culturais, bem como para pesca, lazer e complementação da alimentação tradicionalmente adequada, entre outros usos e finalidades".
Conforme já mostrou o R7, parte dos grupos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe se mudou da tribo após o sustento no rio ficar inviabilizado. Hoje alguns deles vivem no bairro Jardim Vitória, na região Noroeste de Belo Horizonte, considerado área periférica.
Desde então, os repasses da mineradora eram a única fonte de renda de algumas famílias da tribo. O acordo firmado em abril de 2019 previa um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário mínimo por adolescente e a um quarto de salário mínimo por criança.
Veja a íntegra da nota da Vale:
"Os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, contemplados no Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E) acordado com Ministério Público Federal (MPF), receberão o pagamento emergencial por mais três meses, sendo a última parcela referente ao mês de maio.
O acordo, fechado pela Vale com o MPF, Fundação Nacionais dos Índios (Funai), e que conta com a assessoria técnica do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), escolhida pelos indígenas para representá-los, reafirma o compromisso da empresa em priorizar iniciativas e recursos para que a reparação ocorra de forma célere e justa.
Paralelamente, uma empresa especializada indicada pelos caciques e lideranças indígenas, MPF e Funai está desenvolvendo um diagnóstico socioeconômico dos impactos na comunidade. O estudo servirá como base para o desenvolvimento de um plano de reparação que promova mudanças duradouras e sustentáveis para restaurar, dentro do possível, as condições de vida anteriores dos membros da aldeia.
Além do pagamento emergencial, os indígenas recebem o valor de uma cesta básica, estipulado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), por núcleo familiar, e o valor de cerca de R$ 110, correspondente ao frete para a compra dos alimentos."