Minas Gerais Vale nega auxílio a indígenas por mais 4 anos, mas garante 3 meses

Vale nega auxílio a indígenas por mais 4 anos, mas garante 3 meses

Pagamento de até um salário mínimo é destinado a duas tribos da Grande BH afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Indígenas da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, dependiam de rio atingido por lama

Indígenas da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, dependiam de rio atingido por lama

Adriano Machado / Agencia Reuters

A Mineradora Vale informou ao MPF (Ministério Público Federal) de Minas Gerais que não tem condição de manter por mais quatro anos o auxílio mensal de até um salário mínimo a indígenas afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, conforme recomendado pelo órgão.

A empresa, no entanto, estendeu o benefício por mais três meses, garantindo o pagamento até maio. Fevereiro deste ano seria o último mês em que o valor cairia nas contas dos 211 indígenas das tribos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.

Os novos prazos foram acertados em uma reunião entre a mineradora, o MPF, representantes dos indígenas e a Funai (Fundação Nacionais dos Índios). Fontes ligadas ao acordo relataram à reportagem que a empresa propôs manter o repasse pelos três meses em troca da comunidade indígena aceitar a substituição do benefício por um "conjunto de medidas estruturantes", que não foi detalhado.

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Receosos de perderem a ajuda financeira ao se arriscarem em uma ação contra a Vale que pode pode se arrastar por anos, os chefes da aldeia optaram por aceitar a proposta, desde que a mineradora apresente nos próximos três meses as ações que garatam a reparação efetiva dos atingidos. A comunidade não descartou a possibilidade de acionar a Justiça depois do prazo, caso se sinta lesada.

Questionada pelo R7, a mineradora não informou quais medidas estruturantes prevê para a tribo. Segundo a empresa, uma assessoria técnica indicada pelos moradores e pelo MPF está realizando um diagnóstico dos impactos do rompimento para a comunidade. O estudo "servirá como base para o desenvolvimento de um plano de reparação que promova mudanças duradouras e sustentáveis", ressaltou a companhia.

A Vale ainda avaliou que a prorrogação do pagamento por mais três meses "reafirma o compromisso da empresa em priorizar iniciativas e recursos para que a reparação ocorra de forma célere e justa". (Veja a íntegra da nota abaixo).

Indígenas

Os indígenas afetados pelo rompimento são da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, na região metropolita de Belo Horizonte. Segundo o MPF, a comunidade dependia das águas do rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos, "para a realização de rituais culturais, bem como para pesca, lazer e complementação da alimentação tradicionalmente adequada, entre outros usos e finalidades".

Conforme já mostrou o R7, parte dos grupos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe se mudou da tribo após o sustento no rio ficar inviabilizado. Hoje alguns deles vivem no bairro Jardim Vitória, na região Noroeste de Belo Horizonte, considerado área periférica.

Desde então, os repasses da mineradora eram a única fonte de renda de algumas famílias da tribo. O acordo firmado em abril de 2019 previa um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário mínimo por adolescente e a um quarto de salário mínimo por criança.

Veja a íntegra da nota da Vale:

"Os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, contemplados no Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E) acordado com Ministério Público Federal (MPF), receberão o pagamento emergencial por mais três meses, sendo a última parcela referente ao mês de maio.

O acordo, fechado pela Vale com o MPF, Fundação Nacionais dos Índios (Funai), e que conta com a assessoria técnica do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), escolhida pelos indígenas para representá-los, reafirma o compromisso da empresa em priorizar iniciativas e recursos para que a reparação ocorra de forma célere e justa.

Paralelamente, uma empresa especializada indicada pelos caciques e lideranças indígenas, MPF e Funai está desenvolvendo um diagnóstico socioeconômico dos impactos na comunidade. O estudo servirá como base para o desenvolvimento de um plano de reparação que promova mudanças duradouras e sustentáveis para restaurar, dentro do possível, as condições de vida anteriores dos membros da aldeia.

Além do pagamento emergencial, os indígenas recebem o valor de uma cesta básica, estipulado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), por núcleo familiar, e o valor de cerca de R$ 110, correspondente ao frete para a compra dos alimentos."

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