Minas Gerais Vice-líder do Governo ainda acredita em aumento para secretários de MG

Vice-líder do Governo ainda acredita em aumento para secretários de MG

Mesa diretora da Assembleia Legislativa se negou a analisar o assunto, mas deputado garante que ainda há espaço para conversa com o Executivo

Sem benefício, secretários podem deixar cargos

Sem benefício, secretários podem deixar cargos

Divulgação/Imprensa MG/Gil Leonardi

O deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo), vice-líder do Governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, afirmou em entrevista ao R7 que o aumento do salário dos secretários de Estado, que atualmente recebem R$ 10.500, não está totalmente descartado.

Nesta quarta-feira (17), a mesa diretora da Casa rejeitou o primeiro requerimento sobre o assunto, feito pela Comissão de Administração Pública. O grupo é único com poder de colocar em pauta o reajuste para equipe do executivo. Guilherme da Cunha afirma que não vê a decisão como irredutível.

— Essa medida não torna a matéria definitiva e nem encerra o assunto. Ainda há espaço de conversa entre o poder Executivo e a Assembleia.

Em sua decisão, a mesa diretora classificou o aumento como “inconstitucional”, uma vez que o Estado está gastando com pagamento de funcionários mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O impedimento legal foi reconhecido até mesmo pelos parlamentares que apoiam o reajuste, como o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que em entrevista ao R7 na última semana, afirmou que seria o primeiro a aprovar o aumento, uma vez que o que o valor pago ao secretariado não condiz com a responsabilidade do cargo.

Ainda assim, Guilherme da Cunha defende que é possível encontrar uma solução, sem depender de “brechas”.

— Tenho certeza que a Advocacia-Geral do Estado está procurando a saída legal para a situação. Só com a reforma administrativa vamos conseguir uma economia que talvez possa viabilizar isso.

Embate

O reajuste preocupa o Governo desde que os deputados acrescentaram no projeto de reforma administrativa do Estado um trecho que proíbe os secretários de receber a gratificação conhecida como jeton, caso eles participem de conselhos fiscais de empresas estatais.

O benefício era usado como uma maneira de conseguir aumentar os rendimentos dos chefes das pastas, que é considerado defasado.

Fontes ligadas à administração pública afirmam que, se de fato houver o fim do jeton, alguns membros da equipe podem deixar os cargos, uma vez que na iniciativa privada eles receberiam muito mais.

Em outra conversa com a reportagem, Guilherme da Cunha já ressaltou que os rendimentos do secretariado é quase três vezes menor do que o dos deputados, que recem R$ 25 mil. Segundo o parlamentar, o salário é pequeno desde 2003, quando o então governador Aécio Neves (PSDB) cortou pela metade os ganhos do alto escalão do Executivo.