Vice-presidente da ALMG espera sanção de PL que prevê proteção às parlamentares ameaçadas
Em menos de um mês, seis parlamentares mineiras foram ameaçadas de estupro com conteúdo de ódio e homofóbico
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, Do R7
A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a deputada Leninha, do Partido dos Trabalhadores, espera que o governador Romeu Zema sancione o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. A proposta já foi aprovada em 2º turno e aguarda sanção do governador Romeu Zema.
A avaliação foi feita durante participação no quadro MGR na Política, da Record TV Minas, na noite desta quinta-feira (14).
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“O governador Zema tem a oportunidade de sancionar uma lei para fazer valer nosso direito de ser mulheres, de ocupar a política, de tratar de todos os assuntos que a sociedade tem. E para isso é fundamental que ele sancione e regulamente o Projeto de Lei que trata da violência política contra nós”, afirmou.
No dia 31 de agosto, a assembleia aprovou uma lei, que tramitava desde 2020, para combater a violência política contra mulheres. O texto prevê o monitoramento das redes sociais, identificação de possíveis ameaças e maior rigor para punir quem cometer os crimes.
Em menos de um mês, seis parlamentares mineiras foram ameaçadas de estupro. As ameaças chegaram no e-mail institucional, com conteúdo de ódio e homofóbico. O caso mais recente foi registrado nesta quinta-feira (14). A nova vítima é vereadora do triângulo mineiro.
A equipe da vereadora Claudia Guerra (PDT), de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte, se assustou com teor das mensagens. O e-mail, enviado na noite de quarta, contém ameaças de estupro e mensagens homofóbicas. O autor, que usa um nome falso, disse ainda saber o endereço da vereadora, onde o crime seria cometido.
“O recado dessas ameaças é muito claro. Nós, mulheres, temos uma pauta que tem a ver com a vida das mulheres, da comunidade LGBTQIA+, das pessoas mais pobres. Nós trazemos uma pauta muito diferente na política e essa pauta incomoda alguns setores da sociedade”, falou a deputada Leninha, que também já recebeu ameaças.
Segundo a deputada, essa é uma realidade vivida por muitas parlamentares em todo o país. E Minas Gerais tem uma oportunidade de sair na frente no combate a essas violências. “Minas Gerais ao sair na frente pode desenhar um caminho pro país iluminando que nós podemos estar nesse lugar, falando dessas pautas sem ficarmos preocupadas com nossas vidas e as vidas de nossas famílias.”
Sobre a sanção do Projeto de Lei, o governo de Minas informou que o governador está dentro do prazo regimental de 15 dias úteis para vetar ou sancionar os projetos aprovados na Assembleia. Disse ainda que Romeu Zema se solidariza com as vítimas, repudia atos e discursos de violência contra as parlamentares e acompanha as investigações das forças de segurança.
Leninha (PT) também falou sobre a relação com o governador Romeu Zema, a proposta de Regime de Recuperação Fiscal, privatizações das estatais e aumento de tributos. Veja a entrevista na íntegra: