Justiça autoriza retomada parcial das obras de requalificação na Praça da Penha 

A Justiça Federal da Paraíba autorizou a retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, a pedido da prefeitura de João Pessoa. A atividade havia sido suspensa após pedido do Ministério Público Federal (MPF), na última semana.

Com a nova decisão, os trabalhos retornarão de forma gradual e, exclusivamente, nos serviços de drenagem, contenção e recomposição.

Entenda a situação na Penha

Há aproximadamente três meses, o projeto de reorganização começou a ser realizado na área, no entorno do Santuário da Penha.

Inicialmente, a requalificação do Largo previa a reestruturação do local, com ampliação das calçadas e instalação de novos boxes. De tal forma, as obras de estruturação começaram a ser realizadas, mas, há pouco mais de uma semana, foram interrompidas.

A Justiça, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu as atividades, pois o órgão justificou a necessidade de ouvir as pessoas que vivem no entorno do Santuário, fixam residência ou possuem algum estabelecimento comercial. Isso pensando em resguardar o território da comunidade tradicional e evitar riscos ao patrimônio cultural.

Da procuradoria

A TV Correio entrou em contato com o procurador da República, José Bezerra. De acordo com ele, a mudança precisa passar também pela opinião dos moradores locais.

“Essa intervenção envolve mudanças em que a comunidade tradicional tem o direito de participar e entender qual dinâmica terá esse espaço. É um processo de requalificação que muda o espaço. Então a nossa perspectiva é ter essa sensibilidade da comunidade ser ouvida e também tenha lugar para opinar”, justificou.

Dos moradores

A reportagem também entrou em contato com os modadores que, em sua maioria, concordam com o argumento da procuradoria. De acordo com os relatos, as obras começaram e, parte dos residentes, não foi informado da situação.

Você confere o desdobramento deste fato na reportagem abaixo:

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