MPF investiga impacto das obras da Ponte do Futuro à fauna da região

O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de três dias ao governo do estado da Paraíba para prestar informações sobre a situação ambiental das obras da Ponte do Futuro, que liga os municípios de Cabedelo e Lucena.

Em ofício encaminhado nessa quarta-feira (11) para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), o órgão ministerial pede esclarecimentos e documentos sobre as medidas adotadas para proteção da fauna na área do empreendimento.

Espécies ameaçadas

De acordo com o MPF, os possíveis impactos pdoem atingir o macaco-prego-galego, classificado como espécie “em perigo de extinção” na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção e na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza.

Segundo estudos científicos, a sobrevivência da espécie depende da manutenção da conectividade entre fragmentos florestais da região, especialmente entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Engenho Gargaú e a Mata da Utinga.

A área onde está sendo implantado o empreendimento localiza-se na região costeira entre Cabedelo e Lucena, marcada pela presença de remanescentes de Mata Atlântica, manguezais e corredores ecológicos que funcionam como áreas de deslocamento e alimentação para diversas espécies da fauna silvestre.

Medidas

Conforme apurado pelo MPF, o projeto do empreendimento previa medidas para preservar essa conectividade ecológica, incluindo a implantação de corredores ecológicos e passagens de fauna. No entanto, o Ministério Público recebeu informações de que as obras teriam avançado com movimentação de máquinas e supressão de vegetação antes da implementação integral dessas estruturas de proteção. Diante disso, o órgão busca verificar se as medidas de proteção previstas no licenciamento ambiental estão sendo cumpridas.

Informações

O MPF solicitou informações detalhadas sobre o estágio atual de implementação dos corredores ecológicos previstos no licenciamento ambiental da obra da Ponte do Futuro, especialmente aqueles destinados a garantir a conectividade entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenho Gargaú e a Mata da Utinga.

O órgão também requisitou esclarecimentos sobre as medidas efetivamente adotadas até o momento para assegurar a circulação segura da fauna silvestre na área afetada pelo empreendimento, incluindo a instalação de passagens aéreas, passagens terrestres e outras estruturas destinadas à condução de animais entre os fragmentos florestais.

Além disso, o MPF pediu informações específicas sobre as ações voltadas à proteção do macaco-prego-galego, espécie que ocorre na região, no âmbito do programa de fauna do empreendimento.

O ofício também requer a apresentação do cronograma atualizado para implantação dos corredores ecológicos e demais medidas mitigadoras previstas no licenciamento ambiental, com indicação de eventuais justificativas para atrasos ou não implementação, bem como o envio de relatórios técnicos, registros fotográficos, dados de monitoramento da fauna e outros documentos que comprovem as medidas ambientais adotadas durante a execução da obra.

O documento também foi encaminhado para ciência à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

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