Paraíba deixa de arrecadar R$ 162,80 milhões por ano em impostos com novos produtos de tabaco e nicotina, aponta estudo da USP

Uma pesquisa inédita realizada pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto IPSOS, revelou que a Paraíba deixa de arrecadar R$ 162,80 milhões por ano em impostos devido ao comércio ilegal de novos produtos de tabaco e nicotina, como cigarros eletrônicos e sachês de nicotina.

O 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos detalha que, desse total, R$ 156,16 milhões correspondem aos cigarros eletrônicos, enquanto os sachês de nicotina respondem por R$ 6,642 milhões. Na região Nordeste, a potencial arrecadação com esses produtos chega a R$ 2,028 bilhões, sendo R$ 1,945 bilhão provenientes dos cigarros eletrônicos e R$ 83,3 milhões dos sachês de nicotina.

O estudo também mapeia a demanda por produtos ilícitos em outros segmentos, como cigarros tradicionais, bebidas alcoólicas, combustíveis, eletrônicos e vestuário, mostrando a complexidade do mercado ilegal no país.

Segundo a pesquisa, os produtos de tabaco e nicotina seguem em expansão, mesmo estando proibidos ou sem regulamentação no Brasil. Na Paraíba, 148,971 mil pessoas consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina com frequência, enquanto outros 250,22 mil afirmam ter usado os produtos de forma ocasional nos últimos seis meses. No Nordeste, são 2,11 milhões de consumidores frequentes e 3,554 milhões ocasionais. Nacionalmente, os números chegam a 10 milhões de usuários frequentes e 15,4 milhões ocasionais.

O estudo destaca ainda que a ausência de regulamentação desses produtos contribui para o crescimento do mercado ilegal, que movimenta 89,294 milhões de reais por ano na Paraíba, sem qualquer recolhimento de tributos. Na região Nordeste, esse valor chega a 1,27 bilhão, enquanto no Brasil totaliza 7,81 bilhões anuais, recursos que podem estar financiando o crime organizado.

De acordo com Leandro Piquet, coordenador da ESEM e especialista em segurança pública e mercados ilícitos, o comércio ilegal se estrutura de forma estratégica:

“Se existe qualquer tipo de demanda, sempre haverá alguém, ou alguma organização, dedicada a atender essa demanda. O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados de bens e serviços ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que busca lucro, controle territorial e corrupção sistêmica”, disse.

O levantamento aponta que, se regulamentados, os novos produtos de tabaco e nicotina poderiam gerar 162,80 milhões por ano na Paraíba, 2,028 bilhões no Nordeste e 13,7 bilhões no Brasil em tributos.

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