Prefeitura de Monteiro lança Edital 01/2026 para fortalecer políticas da infância e juventude
A Prefeitura Municipal de Monteiro, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), tornou público o...
Portal Correio|Do R7
A Prefeitura Municipal de Monteiro, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), tornou público o Edital 01/2026. O certame convoca instituições para a apresentação de projetos voltados à execução de ações estratégicas nas áreas de esporte, lazer, cultura e assistência social, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento integral dos jovens monteirenses.
Fomento à Cidadania e Direitos
O objetivo central é selecionar propostas que promovam a garantia de direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além do foco educacional, esta edição destaca a importância de atividades ocupacionais e formativas, como o esporte e a cultura, como ferramentas de inclusão e proteção social.
As ações deverão ser protocoladas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Monteiro-PB, órgão responsável pela deliberação e fiscalização dos recursos.
Principais Diretrizes do Edital
Público-alvo: Instituições públicas e privadas com inscrição ativa no CMDCA de Monteiro.
Eixos de Atuação: Projetos que enfrentem a violação de direitos, facilitem o acesso a serviços públicos e fortaleçam o vínculo familiar.
Teto Orçamentário: O valor máximo por proposta é de R$ 60.000,00, com apoio viabilizado através da entrega de produtos para a execução das atividades.
Prazos e Protocolo
As entidades interessadas devem ficar atentas ao cronograma oficial:
Inscrições: O período para protocolar as propostas já está aberto e segue até as 13:00h do dia 10 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília).
Avaliação: O processo seletivo ocorrerá entre os dias 20 e 27 de fevereiro, dividido em etapas técnica e institucional.
Publicidade: O resultado final, contendo as propostas aprovadas, será divulgado oficialmente no Diário Oficial do Município.
Serviço: O protocolo das propostas e a consulta ao documento na íntegra devem ser realizados diretamente na sede do CMDCA, respeitando os requisitos de documentação previstos no edital.
Receba todas as notícias do Portal Correio no grupo do WhatsApp ou Assine o Canal do Portal Correio no WhatsApp
O post Prefeitura de Monteiro lança Edital 01/2026 para fortalecer políticas da infância e juventude apareceu primeiro em Portal Correio - Notícias da Paraíba e do Brasil.
