Prefeitura de Soledade exonera comissionados e encerra contratos de prestadores de serviços
A Prefeitura de Soledade publicou um decreto exonerando servidores em cargos comissionados e encerrando contratos de prestadores de...
Portal Correio|Do R7
A Prefeitura de Soledade publicou um decreto exonerando servidores em cargos comissionados e encerrando contratos de prestadores de serviço. A publicação consta no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (2).
No texto, o prefeito José Alves de Miranda Neto, justificou que tomou a medida por conta do aumento expressivo nas despesas de pessoal, “especialmente pelo cumprimento do novo salário-mínimo nacional, do piso salarial dos profissionais da educação e do piso salarial da enfermagem”, diz o texto.
O gestor também cita a obrigatoriedade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura de Soledade tem, atualmente, 156 servidores em cargos comissionados e 364 contratados por excepcional interesse público.
Os cargos dos secretários municipais e os comissionados de algumas pastas, como Saúde e Educação, não serão afetados pela medida.
Ainda segundo o texto, o decreto é válido até 31 de dezembro, podendo ser revogado a qualquer tempo, desde que atingida as metas de redução de despesas e adequação do índice de pessoal da administração.
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