Procon-JP credencia quatro entidades para emissão da carteira estudantil 2026
O Procon de João Pessoa habilitou quatro entidades estudantis para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE...
Portal Correio|Do R7
O Procon de João Pessoa habilitou quatro entidades estudantis para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O credenciamento contempla duas entidades universitárias e duas secundaristas.
Entre as entidades secundaristas habilitadas estão a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e a União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP). Já as entidades universitárias credenciadas são o Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e a União Estadual dos Estudantes (UEE).
Segundo o Procon-JP, o resultado final do processo de habilitação segue o trâmite previsto na legislação municipal que regula a emissão da CIE em João Pessoa. O credenciamento obedece às normas estabelecidas pelas Leis Municipais nº 12.668/2013 e nº 1.877/2017.
A Carteira de Identificação Estudantil é o documento que garante aos estudantes o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, conforme a legislação vigente.
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