Projeto de lei que combate o assédio e importunação sexual em academias é aprovado em João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que obriga estabelecimentos de...
Portal Correio|Do R7
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que obriga estabelecimentos de atividade física a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de risco ou vítimas de assédio e importunação sexual, incluindo acompanhamento até veículos ou outros meios de transporte e acionamento da polícia, quando necessário.
A medida prevê a fixação de cartazes informativos em banheiros femininos e em outros ambientes, além da adoção de ferramentas tecnológicas, como aplicativos, para facilitar a comunicação das vítimas com os responsáveis pelos espaços.
Além disso, os funcionários precisarão passar por uma capacitação obrigatória, para que saibam como agir diante de situações de violência, assédio ou importunação sexual.
O objetivo é combater o assédio moral e sexual contra as mulheres, bem como a importunação sexual, e garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados.
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