Aumento das penas para incêndios florestais é discutido
Alterando 18 tipos penais, a proposta tem de lei ambiental o intuito de readequar as penas para crimes ambientais. O post Proposta...
Ric|Do R7
O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou uma proposta de lei ambiental que aumenta as penas para quem provocar incêndios em florestas ou outras formas de vegetação. A proposta visa readequar as penas para crimes ambientais, muitos dos quais atualmente têm penas menores de dois anos, elevando a pena de prisão de dois a quatro anos para três a seis anos, além de multa.
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