Em resolução publicada no Diário Nacional da União (DOU), nesta quinta-feira (5), o Governo Federal autorizou um estudo para a concessão do serviço do metrô do Recife à iniciativa privada.
“A contratação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos estudos especializados necessários à estruturação da concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros em Recife e outras quatro regiões metropolitanas atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.(Trensurb)”, diz a publicação.
A CBTU também opera em sistemas urbanos de trens em Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Maceió. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e do Programa Nacional de Desestatização (PND), publicado no DOU no dia 4 de setembro e faz parte do caminho para a privatização.
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Para a conclusão do processo de desestatização, é preciso que o metrô do Recife passe a ser gerido pelo governo do Estado, transformado-o em uma concessão pública, para então ser privatizado. Segundo a União, eles não têm recursos para gerir os transportes públicos e as Parcerias Público Privadas (PPPs) ajudam para a diluição de pagamentos.
O Presidente do Sindicato dos Metroviários e Pernambuco (Sindmetro-PE), conta que a desestatização e privatização dos serviços prejudica os metroviários. “Achamos extremamente danoso porque isso leva a uma privatização de imediato. É um desperdício de dinheiro público, e o trabalhador acaba pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Nós somos contra”, afirmou.
“Entendemos que transporte é uma questão social, sendo assim não tem porque andar junto com o capital privado”, finalizou Adalberto.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô do Recife, declarou que não irá se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.