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Dois em um

O ministro Alexandre faz o contrário do que ensinava o professor Moraes

Augusto Nunes|Do R7

Livro sobre Direito Constitucional escrito por Alexandre de Moraes
Livro sobre Direito Constitucional escrito por Alexandre de Moraes Livro sobre Direito Constitucional escrito por Alexandre de Moraes

Quando dava aulas na faculdade do Largo de São Francisco, Alexandre de Moraes usava um trecho do seu livro Direito Constitucional para ensinar aos alunos o que é e como funciona a imunidade parlamentar: “A imunidade material implica subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos”, escreveu Moraes. Em seguida, ele enfatizou que jamais se poderá identificar, por parte do parlamentar, qualquer dos chamados crimes de opinião ou crimes da palavra, como os crimes contra a honra, incitamento a crime, apologia de criminoso etc, pois a imunidade material exclui o crime; o fato deixa de constituir crime, porque a norma constitucional afasta a incidência da norma penal. Tradução resumida em linguagem de gente: um parlamentar não pode ser punido pelo que diz. Ponto.

Trecho do livro do ministro Moraes
Trecho do livro do ministro Moraes Trecho do livro do ministro Moraes

A prisão do deputado Daniel Silveira mostrou que o ministro Alexandre de Moraes faz o contrário do que ensinava o professor Alexandre de Moraes. Se ainda fossse estudante, o agora juiz do Supremo não escaparia de um zero com louvor.

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