Em 2020, para financiar o combate ao coronavírus, o governo federal repassou R$ 33 bilhões aos 26 estados e ao Distrito Federal. Também beneficiadas pela suspensão dos pagamentos da dívida com a União, todas as unidades da federação foram poupadas de desembolsos que somariam outros R$ 33 bilhões. Como a distribuição do auxílio emergencial movimentou a economia dos municípios, a queda na arrecadação foi muito menor do que a prevista.
Essa conjugação de fatores fez com que os cofres estaduais tivessem dinheiro de sobra para reforçar sistemas de saúde acuados pelo vírus chinês. Isso não aconteceu por culpa dos governadores e prefeitos, prova um estudo da Rede de Pesquisa Solidária, divulgado pela Folha de S. Paulo na edição de 6 de março.
O jornal fez o possível para camuflar a descoberta. “Dinheiro repassado a estados parou em falta de coordenação", desconversa o título. Se estivesse interessado na verdade, o título seria outro. Por exemplo: “Governadores e prefeitos gastaram ilegalmente verbas federais destinadas à saúde”. E é preciso ler o texto com lupa para localizar informações essenciais.
Uma delas: “Os repasses de caráter emergencial se somaram às transferências que a União já faz habitualmente, por determinação da Constituição, para repartir recursos com estados e municípios. Eles permitiram que os estados tivessem à disposição, no ano passado, receitas 2,4% superiores aos de 2019”. Outra: “O aumento de gastos dos estados com saúde representou uma injeção de R$ 12 bilhões de reais no sistema público, equivalente a 27% dos R$ 45 bilhões em transferências recebidas de Brasília“. Ou seja: 73% do socorro federal saíram pelo ralo da irresponsabilidade oportunista. Os pesquisadores localizaram, entre outras estranhezas, “aumentos expressivos nos gastos dos estados com aposentadorias e pensões de servidores públicos de assistência social“.
São Paulo, por exemplo, recebeu R$ 7,8 bilhões em auxílios do governo federal. Mas as despesas com saúde cresceram apenas R$ 2 bilhões. Que fim levou o restante da dinheirama? Na maioria dos estados, o aumento de gastos com saúde foi inferior a metade do valor dos repasses emergenciais. Se governadores e prefeitos usassem R$ 35 bilhões do total remetido pelo Planalto na compra de um equipamento indispensável, o Brasil hoje teria 250 mil leitos de UTI. Como os que existem hoje não chegam a um terço disso, os governantes exigem que a União arranje mais dinheiro para bancar o combate à pandemia que recrudesceu. Primeiro deveriam ser obrigados a revelar onde torraram o dinheiro que choveu em 2020