MP do PIS/COFINS azeda clima entre governo e congresso e desafia Haddad
Medida Provisória será desafio de articulação desta semana para ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Proposta tem rejeição entre parlamentares e seria solução para compensar desoneração da folha de pagamentos
A Medida Provisória apresentada na terça-feira (4) pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação ao limitar a compensação de créditos do PIS/Cofins (MP 1127/2024) azedou o clima entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto e inaugurou um novo desafio de articulação para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A MP estará na pauta da reunião entre Haddad, o presidente Lula e líderes do governo, prevista para esta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.
Parlamentares ameaçam derrubar a proposta ou pedem a devolução da medida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad retornou à Brasília após mais de dez dias longe da capital federal. Os próximos dias devem ser de negociação com parlamentares e com os presentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado. O ministro acredita que conseguirá “dissipar” resistências e pretende negociar a MP.
A medida provisória foi apresentada pela Fazenda como fonte de compensação para garantir a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e dos municípios, que também está em discussão no Congresso Nacional e foi outra polêmica recente entre Planalto e legislativo.
O acordo sobre a prorrogação da desoneração dos setores, que chegou a ser judicializada pelo governo, ainda precisa ser chancelado pelo congresso em projeto de lei e deixando claro a fonte de compensação.
O relator da desoneração, senador e líder do governo na Casa, Jacques Wagner (PT-BA), pretende apresentar o texto ainda nesta semana, mas enfrentará os desafios de ter que incluir no relatório informações de outra pauta polêmica e com resistências.
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