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Disputa por territórios entra na pauta do Congresso

Projeto apresentado pretende criminalizar a expulsão de moradores por facções

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A segurança pública se tornou um tema central nos debates políticos em Brasília, impulsionado pela violência no Rio de Janeiro.
  • O Congresso discute a criminalização da expulsão de moradores por facções criminosas, com projeto protocolado pelo deputado Capitão Alden.
  • A proposta prevê penas de 8 a 12 anos para quem expulsar moradores e impõe punições para cobranças ilegais.
  • O presidente da Câmara solicita projetos urgentes na área de segurança, considerando a situação grave em diversas cidades do país.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

A segurança pública passou a dominar os debates políticos em Brasília, além dos embates públicos entre o governador do Rio de Janeiro e o governo federal em torno das ações contra facções criminosas, projetos sobre o tema entram em debate.

Crime organizado também expulsa moradores de comunidades das próprias casas Tânia Rêgo/Agência Brasil – 29.10.2025

O dia da operação policial no Rio de Janeiro com mais de 130 mortes, foi marcado por embates entre governistas e oposição diante do tema. O plenário da Câmara foi marcado por discursos inflamados dos dois lados, o que mostra que o tema já está contaminado pelas eleições do ano que vem.


Fora o embate político, a disputa por territórios com facções criminosas se torna um dos temas prioritários do momento. Várias cidades do país estão enfrentando essa realidade, não só o Rio de Janeiro.

O negócio tráfico de drogas é só um dos mercados explorados pelos bandidos que também negociam serviços de internet, gás, telefone e transporte público. Outro novo problema entra em discussão: a expulsão de moradores de suas casas.


Em Fortaleza, a polícia tem feito operações contra os criminosos, que expulsam famílias de suas casas. O problema persiste e é grave.

O Congresso articula discutir o tema. O deputado Capitão Alden (PL/BA) protocolou projeto para criminalizar a prática de expulsar os moradores de suas casas. A proposta inclui punição para imposição de cobranças ilegais e assistência às vítimas. A pena prevista é de 8 a 12 anos.


Segundo o parlamentar, “nós temos crimes genéricos no código penal extorsão, ameaça, uso de arma de fogo e é preciso tipificar essa ação porque não é mais um fato isolado. Organizações criminosas estão impondo regras, expulsando famílias e dizendo até quais tipos de vestimentas, gestos, os moradores devem fazer, e o estado brasileiro não pode ficar omisso.”

O deputado Capitão Alden disse ainda que o projeto equipara o crime de expulsão de moradores a crimes hediondos. “Penas brandas não tem capacidade de impor medo aos crminosos”, na opinião do parlamentar.


O presidente da Câmara pediu aos parlamentares ligados à área da segurança pública uma lista de projetos sobre o tema e que podem ser colocados em regime de urgência para ter tramitação acelerada. A avaliação é de que o momento é grave.

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Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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