Hugo Motta rebate críticas e explica por que barrou comissões durante recesso parlamentar
Oposição acusa o presidente da Câmara dos Deputados de agir fora do regimento
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, rebateu as críticas feitas pelo Partido Liberal (PL) sobre a proibição das atividades das comissões parlamentares durante o recesso legislativo.
O PL tentava manter a realização de reuniões como forma de demonstrar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta às críticas, Hugo Motta reforçou a importância de respeitar as regras e a natureza democrática do funcionamento da Câmara.
“A Câmara é a casa do povo e é importante que todo mecanismo legislativo possa contar com a participação ampla e extremamente democrática dos seus pares. Convocar comissão em pleno recesso, previamente acordado e informado, restringe a participação dos demais componentes das referidas comissões. Portanto, é razoável que aguardemos o retorno dos trabalhos da Câmara dos Deputados para que os debates e diálogos sigam de maneira democrática, representando, dessa forma, o povo brasileiro e toda a sua heterogeneidade de ideias”, afirmou ao blog.
A declaração foi uma resposta aos parlamentares do PL. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante, havia acusado Hugo Motta de agir fora do regimento ao impedir o funcionamento das comissões.
“Temos uma decisão ilegal, antirregimental do presidente Hugo Motta. Motta não está no Brasil. Nem ele, nem o vice, Altineu Côrtes. O regimento em exercício é Elmar Nascimento. A única decisão a qual deveríamos nos submeter é de Elmar Nascimento”, disse Sóstenes mais cedo.
Motta também apresentou parecer que permite a decisão dele mesmo em viagem ao exterior.
Nos bastidores, a avaliação é de que a oposição tenta, por meio dessas sessões, manter o bolsonarismo mobilizado em torno do argumento de perseguição ao ex-presidente.
A maioria dos líderes da Câmara, no entanto, considera que o momento exige respeito às normas regimentais e à tradição institucional da Casa.
O embate reforça o ambiente de tensão política que segue no Congresso, mesmo em meio ao recesso parlamentar. Na volta dos trabalhos em agosto, a oposição promete insistir na aprovação de um projeto de anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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