Brasil está fora (por enquanto): EUA exigirão caução de até US$ 15 mil para turistas de países com alto índice de permanência irregular

O governo dos Estados Unidos anunciou o Visa Bond Pilot Program, que poderá exigir uma caução de até US$ 15.000 como condição para a emissão de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1) para cidadãos de determinados países.

A medida começa a valer em 20 de agosto de 2025 e terá duração inicial de 12 meses. O objetivo, segundo o Departamento de Estado, é testar se a garantia financeira ajuda a reduzir casos de permanência irregular (overstay) após o vencimento do visto.

Quais países já estão incluídos?

Até o momento, apenas dois países fazem parte da lista inicial:

• Malawi
• Zâmbia

De acordo com relatórios oficiais, esses países apresentam índices críticos de overstay: cerca de 14% para Malawi e 10,45% para Zâmbia.

Como vai funcionar a caução?

• O valor poderá ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, definido após avaliação individual do consulado.
• O pagamento será feito pelo sistema oficial do governo americano, via Formulário I-352 no Pay.gov.
• O reembolso é garantido caso o solicitante cumpra as regras do visto e deixe os EUA no prazo autorizado.
• Se houver qualquer violação — como permanecer além do período permitido —, o valor será retido pelo governo.

Validade e restrições

Os vistos emitidos nesse programa-piloto terão apenas uma entrada e permanência máxima de 30 dias, o que representa um controle mais rígido que o modelo tradicional.

E o Brasil?

Por enquanto, o Brasil está fora da lista. Isso significa que brasileiros não precisarão pagar caução para obter vistos B-1/B-2 nesta fase inicial.

No entanto, a lista não é definitiva. Novos países podem ser incluídos a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias antes da aplicação da exigência.

Ou seja: se os índices de overstay de brasileiros aumentarem, o risco de inclusão no programa existe.

Impacto e críticas

Especialistas alertam que a exigência de cauções tão altas pode criar barreiras para turistas de países em desenvolvimento e afetar diretamente o setor de turismo. A estimativa é que cerca de 2.000 pessoas sejam impactadas no primeiro ano.

Mesmo experimental, a medida serve como alerta para viajantes e consultores de imigração no mundo todo.

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