Nota Fiscal Paulista libera R$ 45 milhões; veja como sacar ou usar no IPVA

A Nota Fiscal Paulista liberou R$ 45,1 milhões em crédito nesta quarta-feira (16) aos contribuintes cadastrados no programa. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em junho de 2024. Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo), os créditos estão à disposição de mais de 16 milhões de consumidores.

Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o valor liberado é de R$ 20,2 milhões. Já as entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 24,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.

Os condomínios que participam do programa têm R$ 23,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 519,5 mil.

Como transferir o saldo

Para transferir o valor disponível, basta acessar o site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, digitar o CPF/CNPJ, colocar a senha cadastrada e solicitar a opção desejada.

Os recursos podem ser transferidos para uma conta-corrente ou poupança. Em ambas as opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Valor pode ser descontado do IPVA 2025

O consumidor que quiser abater o valor no IPVA 2025 tem até o dia 31 de outubro. Este mês é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para descontar do IPVA do ano seguinte. O veículo indicado deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.

Para utilizar o valor no IPVA, é preciso entrar no site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista e escolher a opção “Quitação ou abatimento no valor do IPVA”.

Em outubro de 2023, 13.398 consumidores solicitaram o abatimento do IPVA deste ano, totalizando cerca de R$ 478,6 mil.

Como participar do programa

Para fazer parte do programa e começar a receber os créditos, basta que o consumidor (pessoa física) peça ao comerciante que emita documento fiscal com o seu CPF.

Ao acessar o sistema da NFP, o contribuinte poderá realizar o cadastro (caso ainda não tenha) e resgatar o saldo disponível.

As regras para entidades beneficentes estão disponíveis aqui, já as empresas que queiram participar do programa podem consultar todas as orientações nesta página.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É necessário que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente.