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Obra irregular dentro de apartamento vira questão de segurança e pode gerar multa

Alterações sem autorização podem comprometer a estrutura, gerar riscos graves e levar o morador diretamente ao Judiciário

Dr. Piterson Gomes|Dr. Piterson GomesOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Obras irregulares em apartamentos representam um grande risco à segurança dos condomínios.
  • Um morador removeu uma parede sem autorização, o que comprometeu a estrutura do edifício.
  • O síndico tomou medidas legais e o juiz determinou a suspensão da obra, com multa de R$ 1.000,00 por dia em caso de descumprimento.
  • Intervenções judiciais são necessárias para garantir a segurança e a responsabilidade técnica em obras internas.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Medidas judiciais contra condômino com obra irregular: quando a intervenção vira questão de segurança Criada por IA

Obras irregulares dentro de apartamentos são um dos maiores perigos enfrentados pelos condomínios. Quando um morador altera a estrutura sem apresentar documentos técnicos, ignora o síndico ou descumpre normas internas, o problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser uma ameaça real à segurança coletiva.

Foi o que ocorreu recentemente quando um condômino, sem apresentar a ART obrigatória, decidiu remover uma parede do seu apartamento. A intervenção, feita sem qualquer análise estrutural, colocou em risco não apenas sua própria unidade, mas todo o edifício.


Assim que tomou conhecimento do fato, o síndico agiu corretamente: buscou orientação jurídica e ingressou com medida judicial urgente para interromper a obra e exigir o retorno ao padrão original.

O juiz, ao analisar o caso, reconheceu o risco imediato e determinou a suspensão da obra, aplicando ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o morador insistisse em prosseguir.


A mensagem é clara: obras sem responsabilidade técnica não são apenas infração interna — são risco à vida e justificam intervenção rápida, administrativa e judicial.

E no seu condomínio? Já aconteceu alguma obra suspeita que exigiu intervenção do síndico ou medidas mais firmes?

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