Auxílio-doença negado: entenda o limbo previdenciário e saiba como agir

Ser surpreendido com um auxílio-doença negado pelo INSS enquanto o médico particular ou da empresa atesta que você ainda não tem condições de retornar ao trabalho é uma situação delicada. Esse impasse gera o chamado limbo previdenciário, no qual o trabalhador fica sem benefício e também sem salário.

O que é o limbo previdenciário?

O limbo previdenciário acontece quando existe uma divergência entre a decisão do INSS e a avaliação médica particular ou da empresa. Na prática, o INSS entende que o trabalhador está apto para voltar, mas o médico atesta que ele ainda não tem condições.

Quando o trabalhador se vê diante de um auxílio-doença negado, a dúvida é: quem deve arcar com esse período?

Nesse cenário, o trabalhador pode acabar:

• Sem receber o benefício do INSS;
• Sem poder trabalhar, pois não tem liberação médica;
• Exposto ao risco de agravar sua saúde caso retorne antes da hora.

Quais são os riscos para o trabalhador?

Estar no limbo previdenciário após um auxílio-doença negado pode comprometer o sustento da família, colocar a saúde em risco com o retorno precoce e ainda gerar conflitos com a empresa, que muitas vezes não sabe como lidar com a situação.

O que fazer quando o INSS nega o auxílio-doença?

Ao receber alta do INSS, mesmo em caso de auxílio-doença negado, é fundamental solicitar o resultado da perícia por escrito. Esse documento servirá como base para qualquer contestação. Em seguida, o trabalhador deve comunicar formalmente a empresa, anexando laudos e atestados médicos que comprovem a incapacidade para retornar.

Também é importante reunir o máximo de provas médicas, como exames, relatórios e receitas, para sustentar um pedido de reconsideração ou recurso administrativo no INSS. Caso o benefício continue negado, existe a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para restabelecê-lo.

A empresa, nesse período, não pode simplesmente deixar o trabalhador sem salários, mesmo diante de um auxílio-doença negado.

Como proteger seus direitos no limbo previdenciário

Para garantir mais segurança, o trabalhador deve adotar algumas medidas práticas:

• Guardar todos os documentos, laudos e registros de comunicação com a empresa;
• Seguir rigorosamente as recomendações médicas, evitando retorno precoce;
• Reunir provas como exames, relatórios e atestados;
• Buscar orientação jurídica logo após a negativa;
• Registrar por escrito todas as tentativas de contato com o INSS e com a empresa.

Conclusão

O auxílio-doença negado quando o trabalhador ainda não tem condições de retornar gera o temido limbo previdenciário, que pode afetar a saúde, a renda e a estabilidade profissional.

Agir com rapidez, documentar cada passo e buscar apoio profissional são atitudes que aumentam a chance de resolver a situação e garantir seus direitos.