Jornada de trabalho: saiba como funciona o formato 5x3 e o banco de horas
Flexibilização da jornada é tendência nas novas formas de contratação; saiba o que diz a CLT e como funciona na prática
RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Trabalhar de segunda a sexta, das 9h às 18h, não é mais o único modelo possível no mercado de trabalho. Com a flexibilização das relações de emprego, muitos empregadores e trabalhadores se deparam com formatos menos tradicionais, como jornada 5x3, banco de horas e trabalho intermitente.
A seguir, explicamos cada uma dessas modalidades de forma simples, para que você saiba exatamente quais são seus direitos e deveres.
Jornada 5x3
A jornada 5x3 é aquela em que o trabalhador atua por cinco dias consecutivos e folga três dias.
Esse formato é comum em empresas que operam em turnos ininterruptos, como indústrias ou serviços essenciais, e busca equilibrar tempo de trabalho e descanso, respeitando o limite legal de 44 horas semanais ou a média mensal equivalente, como determina a CLT.
Banco de horas
O banco de horas permite que as horas extras realizadas em um dia sejam compensadas com folgas em outro, sem pagamento adicional, desde que haja acordo prévio.
De acordo com a CLT, se o banco de horas for formalizado por acordo individual, o saldo precisa ser compensado no máximo em 6 meses. Já se houver acordo coletivo ou convenção, o prazo pode ser estendido até 1 ano.
Mas atenção: o banco de horas deve ser formalizado e controlado rigorosamente, para evitar abusos e garantir que os limites máximos de jornada sejam respeitados.
Trabalho intermitente
O trabalho intermitente foi introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e prevê que o trabalhador atua de forma esporádica, sendo convocado apenas quando há demanda.
O contrato de trabalho intermitente precisa ser formalizado por escrito e registrado na carteira de trabalho. O empregador deve avisar o trabalhador com pelo menos três dias de antecedência sobre a prestação do serviço.
Além disso, os pagamentos de salários e direitos proporcionais, como férias, 13º salário e FGTS, devem ser feitos ao término de cada período trabalhado.
A flexibilização da jornada de trabalho pode beneficiar tanto empresas quanto trabalhadores, mas também exige atenção para que os direitos previstos na CLT sejam respeitados.
Se você é empregador, trabalhador CLT ou contador, é fundamental entender como esses formatos funcionam na prática para evitar problemas futuros.
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