França endurece regras para residência permanente e cidadania a partir de 2026

O início de 2026 marcou uma mudança relevante na política migratória da França. Desde 1º de janeiro, o governo francês passou a exigir, de forma obrigatória, a comprovação de conhecimento da língua francesa e a aprovação em um exame de conhecimentos cívicos para estrangeiros que desejam obter residência permanente ou cidadania francesa. A nova regra se aplica exclusivamente a cidadãos de países fora da União Europeia, incluindo brasileiros.

A medida integra uma política de endurecimento e padronização dos critérios de integração, com o objetivo declarado de assegurar que estrangeiros que pretendem viver de forma definitiva no país tenham domínio funcional do idioma, conhecimento da cultura local e compreensão dos valores republicanos franceses, como igualdade, laicidade e democracia.

O que mudou na prática

Antes de 2026, os requisitos de integração podiam variar de acordo com o perfil do solicitante, o tempo de residência e o tipo de autorização migratória. A partir deste ano, as exigências passaram a ser mais uniformes e rigorosas, atingindo dois grupos principais: estrangeiros que solicitam a residência permanente, conhecida na França como carte de résident (autorização de residência de longo prazo), e aqueles que pedem a cidadania francesa por naturalização.

A exigência não se aplica a cidadãos da União Europeia, que seguem regras próprias de livre circulação e residência dentro do bloco.

Teste obrigatório de língua francesa

Os candidatos passam a ter que comprovar domínio do idioma francês em nível funcional, suficiente para a comunicação no dia a dia, a interação com serviços públicos e a participação social e profissional. Embora o nível mínimo exigido varie conforme o tipo de pedido, residência permanente ou cidadania, autoridades francesas indicam uma tendência de maior rigor, especialmente nos processos de naturalização.

Na prática, isso significa que o conhecimento básico pode não ser mais suficiente, tornando o preparo linguístico um fator decisivo para o sucesso do pedido.

Exame de conhecimento cívico

Além da língua, os estrangeiros também devem ser aprovados em um exame de conhecimentos cívicos, que avalia temas como a história da França, a organização do Estado francês, os direitos e deveres do cidadão e os valores republicanos, com destaque para a laicidade, a igualdade e o funcionamento das instituições democráticas.

Segundo o governo francês, o exame busca garantir que novos residentes permanentes e futuros cidadãos compreendam o funcionamento da sociedade francesa e estejam preparados para uma integração plena e responsável.

Objetivo da nova política migratória

Autoridades francesas afirmam que a mudança tem como finalidade reforçar a integração cultural e social, evitar concessões automáticas de residência e cidadania e incentivar o aprendizado do idioma desde os primeiros anos de permanência no país. A política também alinha a França a um movimento mais amplo de endurecimento das regras migratórias na Europa, já adotado por países como Alemanha, Reino Unido e Holanda.

A decisão responde, ainda, a pressões políticas internas por maior controle migratório e por critérios mais claros e objetivos para o acesso à nacionalidade francesa.

Impacto direto para estrangeiros e brasileiros

Para estrangeiros que já vivem na França, incluindo brasileiros, a nova regra torna o planejamento migratório ainda mais estratégico. O domínio da língua francesa e o conhecimento da estrutura política e social do país deixam de ser diferenciais e passam a ser exigências formais do processo.

Especialistas alertam que a falta de preparo pode resultar em atrasos na análise, indeferimento do pedido ou na necessidade de reapresentar documentação e provas, o que prolonga o processo e gera insegurança jurídica.

Tendência europeia

A decisão francesa confirma uma tendência europeia de maior rigor para concessão de residência de longo prazo e cidadania. O foco está menos no tempo de permanência isolado e mais na capacidade real de integração do estrangeiro à sociedade local.

Para quem planeja morar na França de forma definitiva, a recomendação é clara: iniciar o aprendizado do francês o quanto antes, buscar cursos reconhecidos, acompanhar comunicados oficiais das autoridades francesas e organizar a documentação com antecedência, evitando improvisos.

Informação, planejamento e orientação especializada continuam sendo os principais aliados de quem deseja construir um projeto migratório sólido e dentro da lei.

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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital

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