Desfile em homenagem a Lula é campanha eleitoral antecipada? Entenda
Advogado explica o que pode ocorrer e qual seria a punição
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, foi ou não antecipação de campanha eleitoral?
Para entender melhor essa questão polêmica, que deve parar na Justiça, o advogado criminalista Antônio Gonçalves explica a quem cabe julgar, analisar e avaliar isso.
“A competência é do Tribunal Superior Eleitoral e quem vai julgar é a presidente, que também compõe o Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, que preside até abril”, afirma Gonçalves.
Ele explica que a questão depende, primeiro de tudo, se a oposição ou quem se sentiu ofendido ou sinalizou que houve uma campanha antecipada, representar o atual presidente por esse delito eleitoral perante o TSE.
Entenda se houve ou não antecipação de campanha eleitoral, o que pode acontecer e qual seria a punição. Veja o vídeo acima.
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