Azul infla risco financeiro e pressiona Cade, diz instituto de defesa do consumidor
IPSConsumo afirma que a narrativa de quebra contrasta com a lógica do Chapter 11 e com os claros sinais de continuidade operacional
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O IPSConsumo, instituto de defesa do consumidor, faz um alerta acerca do ato de concentração entre Azul e United, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisará nesta quarta-feira (11).
“A Azul tem feito uma pressão desarrazoada na mídia com a narrativa de que uma avaliação mais criteriosa do Cade pode gerar riscos à saúde financeira da empresa. O risco não encontra respaldo no contexto da reestruturação financeira da companhia brasileira sob o Chapter 11 e é preciso respeitar o tempo de análise e costumeira acuracidade da autoridade concorrencial para avaliar os riscos do caso ao mercado”, explica a presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira.
Segundo a companhia aérea, uma eventual demora na conclusão de sua saída do Chapter 11 traz “graves riscos” à saúde financeira e à própria continuidade operacional da companhia.
Juliana Pereira, ex-Secretária Nacional do Consumidor, afirma que a Azul está em Chapter 11 nos Estados Unidos, um mecanismo de reorganização previsto na legislação americana justamente para permitir que companhias sigam operando enquanto renegociam dívidas, ajustam sua estrutura de capital e atraem novos investimentos.
Não se trata de um regime de liquidação nem de interrupção automática de atividades, tendo sido usado tanto pela Latam quanto Gol ao longo dos últimos anos.
No caso da Azul, explica Juliana, o processo foi iniciado de forma voluntária e acompanhado da apresentação de um plano de saída que envolve renegociação com credores, reorganização societária e captação de recursos junto a investidores estratégicos.
“A própria empresa tem comunicado ao mercado a expectativa de concluir a reestruturação e emergir do Chapter 11 com menor alavancagem financeira, o que pressupõe continuidade operacional e previsibilidade mínima de fluxo de caixa durante o período”, diz a presidente do IPSConsumo.
Esse conjunto de elementos enfraquece a premissa de que eventuais atrasos regulatórios, por si só, seriam capazes de provocar um colapso financeiro imediato.
Na avaliação do IPSConsumo, a Azul anunciou ao mercado que pretende reduzir sua dívida líquida de US$ 7 bilhões para US$ 3,7 bilhões, convertendo cerca de R$ 7,4 bilhões em dívidas em ações e perdoando juros, com um financiamento de US$ 1,6 bilhão para estabilizar as finanças.
Até o momento, já anunciou uma captação de US$ 1,375 bilhão em novos títulos de dívida. “Dizer que o investimento de US$ 100 milhões da United seria decisivo para a recuperação da companhia não parece factível”.
Empresas efetivamente à beira da insolvência tendem a perder acesso a crédito, apoio de credores e interesse de investidores, sinais que, até o momento, nem de longe se materializaram de forma objetiva no caso da Azul, apesar da deterioração do valor das ações, fenômeno comum em processos de reestruturação desse porte.
Cade decidiu por rito ordinário e análise mais criteriosa
A presidente do IPSConsumo explica também que o ato de concentração entre Azul e United foi classificado sob o chamado rito ordinário e, nos termos da lei, pode durar ao menos 240 dias, chegando, em alguns casos, a 330 dias.
“Não é razoável qualquer empresa séria achar que vai apresentar uma operação com esse nível de complexidade ao Cade e ter uma aprovação a jato. Isso é pressão sem fundamento”, afirma Juliana.
Ao associar atrasos regulatórios a um suposto risco de quebra, a Azul tensiona de modo ilegítimo o debate institucional em um momento em que sua própria estratégia jurídico-financeira aponta para reorganização, não para liquidação.
Segundo Juliana Pereira, para o Cade o desafio é “separar o joio do trigo” e afastar a narrativa de quebra da empresa dos elementos técnicos e concretos que devem nortear uma decisão concorrencial de longo alcance e repercussão à coletividade.
O que diz a Azul
A Azul não se manifestou sobre o tema. O blog publicará eventual manifestação da companhia aérea.
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