Desvios sistemáticos em relação aos contratos entre aéreas, aeroportos e empresas de handling comprometem a segurança
Para o diretor da ASA World, prestadores de serviços em solo no Brasil estão operando em modo de sobrevivência de curto prazo

A troca frequente de prestadores de ground handling exclusivamente por preço é um sinal claro de falha de mercado. Essa é a opinião de Waleed Youssef, presidente da ASA World, entidade considerada a voz global das organizações de ground handling (GHOs), representando operadores em mais de 190 aeroportos em todo o mundo, sobre a fragilidade do mercado brasileiro. Ground handling, ou, assistência em escala, envolve todos os serviços de apoio prestados à uma aeronave enquanto ela está no solo, no aeroporto, como carregamento e descarregamento de bagagens, limpeza, abastecimento, embarque de passageiros, catering, etc.
Para o executivo, quando os contratos podem ser encerrados sem motivo ou com aviso mínimo, os prestadores de ground handling são forçados a operar em modo de sobrevivência de curto prazo. “Isso enfraquece o investimento, reduz as margens de segurança e diminui a resiliência operacional”, afirma o presidente da entidade que também é ligada à Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo).
Em todo o mundo, o ground handling é um serviço crítico para a segurança, e mercados dessa natureza não podem ser regidos apenas pelo preço. “É aqui que aeroportos e reguladores precisam desempenhar um papel mais ativo”, critica Youssef.
Nos últimos meses, a Abesata tornou pública a situação brasileira em que as empresas de serviços em solo têm sido submetidas a contratos que não preveem necessidade de motivo para a rescisão contratual, permitindo a troca de fornecedor a qualquer tempo, quase sempre em busca do menor preço. A prática prejudica o setor como um todo, pois inibe também investimentos na renovação e eletrificação de frota, treinamento de pessoal e capacitação dos times.
“Relações saudáveis e sustentáveis exigem disciplina comercial aplicável”, resume o presidente da ASA World. Para ele, os aeroportos e os operadores aéreos podem desempenhar um papel decisivo ao incorporar salvaguardas do SGHA (Acordo Padrão de Handling em Solo) da IATA (International Air Transport Association), especialmente sobre termos de pagamento, duração do contrato e condições de rescisão, em suas Condições de Uso.
Em todo mundo, o Manual de Operações de Solo (IGOM) da IATA, o Manual de Handling Aeroportuário (AHM) e o Acordo Padrão do ‘ground handling’ (SGHA) – que é o Capítulo 8 do Manual - representam as melhores práticas do setor e são amplamente utilizados como bases contratuais.
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