Férias 2025: documentação incorreta ainda barra menores no embarque e soluções on-line evitam prejuízos

Com a chegada das férias, aumenta o número de famílias surpreendidas no aeroporto ou na rodoviária por causa de autorizações de viagem emitidas de forma errada. Muitas crianças e adolescentes ainda são impedidos de embarcar por falta de documentos válidos ou assinaturas aceitas pela legislação.

O volume de solicitações de autorização de viagem é um termômetro da complexidade do tema. Em julho de 2024, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram um recorde histórico, com um aumento de 78% na busca por Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEV) para menores de 16 anos, reflexo tanto das férias escolares quanto da alta mobilidade entre cidades do país naquele ano. Esse salto mostra que mesmo antes da temporada 2025 as famílias já enfrentavam desafios crescentes para garantir a documentação correta das crianças e adolescentes nas viagens nacionais e internacionais.

Segundo o tabelião Andrey Guimarães Duarte, especialista em serviços digitais dos cartórios, o problema é recorrente. “A autorização só vale quando emitida em cartório ou pelo e-Notariado. Assinaturas feitas pelo gov.br não são aceitas. Todos os anos vemos pais descobrindo isso no momento do embarque”, afirma.

O cenário de turismo em 2025 reforça a necessidade de atenção. Nos últimos meses, aeroportos brasileiros exibiram um movimento recorde de passageiros, com expectativa de fechar o ano com mais de 128 milhões de usuários circulando pelos terminais, superando marcas anteriores e refletindo o maior volume de viagens domésticas da história recente. Esse aumento é consequência da queda nos preços médios das passagens aéreas e da maior oferta de voos, que ampliam o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. Além disso, projeções de plataformas de venda indicam que viagens rodoviárias também cresceram com força em períodos de alta temporada, com aumentos expressivos na compra de bilhetes on-line em relação ao ano anterior. Esses fatores, somados à alta procura por deslocamentos durante férias e feriados, ampliam a chance de famílias enfrentarem barreiras documentais na hora do embarque ou embarque em terminais de viagem.

Hoje, grande parte das soluções pode ser feita on-line, o que ajuda quem deixou tudo para a última hora ou enfrenta situações inesperadas durante a viagem.

O que é obrigatório

Nas viagens nacionais, menores de 16 anos precisam de autorização quando viajam desacompanhados ou sem um dos pais. Caso a criança viaje com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, é preciso apresentar documentos que comprovem o parentesco.

Para viagens internacionais, a regra é mais rígida. Sempre é necessária a autorização do genitor que não acompanha o menor, e uma via do documento é retida pela Polícia Federal no embarque. O campo de autorização do passaporte não substitui todas as situações e pode não contemplar informações como acompanhante, destino ou prazo da viagem.

Como resolver tudo on-line

A Autorização Eletrônica de Viagem, disponível no e-Notariado, permite emitir documentos válidos sem ir ao cartório. O processo é feito por videoconferência, com verificação de identidade e assinatura digital gratuita. O sistema é integrado às companhias aéreas e à Polícia Federal.

“O cidadão resolve tudo à distância. Mesmo durante a viagem, é possível emitir autorizações, reconhecer firma ou assinar documentos digitais. Essa agilidade evita cancelamentos, atrasos e perdas financeiras”, explica Andrey.

Se perdeu documentos durante a viagem

Extravio de RG, CPF ou CNH pode atrapalhar check-in, deslocamentos e até o retorno ao país. Pelo e-Notariado é possível emitir procurações, autorizações e validar assinaturas de forma remota, sem a necessidade de voltar ao estado de origem.

Checklist rápido para viajar com menores

• Verificar validade de RG, certidões e passaporte

• Emitir autorização correta, preferencialmente pelo e-Notariado

• Lembrar que cada criança precisa de um documento individual

• Produzir vias extras para viagens com múltiplos destinos

• Não usar assinaturas digitais pelo gov.br

• Antecipar a checagem da documentação para evitar imprevistos

Orientação do especialista

“As férias são para aproveitar em família. Documentos conferidos com antecedência e autorizações emitidas corretamente garantem que a viagem comece sem sustos”, reforça Andrey Guimarães Duarte.

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