Tutores de Pandora cobram indenização de R$ 320 mil por danos

Os tutores da cachorrinha Pandora, que ficou 45 dias desaparecida após uma conexão da Gol Linhas Aéreas em Gurulhos, vão pedir à Justiça uma indenização por danos morais e materiais de trezentos e vinte mil reais.

O Blog teve acesso ao documento em que os autores alegam os motivos pelos quais a Gol Linhas Aéras e a GRU Airport deveriam indenizálos pelo episódio, que teve início em 15 de dezembro último. Reinaldo Branco Bezerra e Terezinha Maria Branco Bezerra acionaram são os responsávei por Pandora. 

A ação encaminhada à 5º Vara Cível da Comarca de São Paulo lista uma série de eventuais falhas cometidas tanto eplo companhia aérea quanto pela administradora do teriminal:

"Inicialmente a ré GOL afirmou que a cadela Pandora havia destruído a caixa de transporte

o que acarretou na facilitação da fuga desta e afirmou que estavam desde então empreendendo

buscas na localização desta, porém informou que não haviam sequer imagens para possibilitar a

identificação do caminho tomado por esta dentro do terminal aeroviário.

Contudo, a explicação da ré GOL causou espécie ao autor haja vista que Pandora é dócil e

calma e não teria condições de estourar a caixa de transporte nova e reforçada. Ao solicitar a caixa de transporte da cadela Pandora, o autor foi surpreendido com a entrega da caixa em perfeito estado de conservação, contrariando a afirmação da ré GOL de que a cadela havia destruído e empreendido fuga. A caixa de transporte estava intacta e apenas o lacre de segurança havia sido rompido (o que dificilmente o próprio animal conseguiria fazer estando preso dentro da caixa)", relata a tutela de urgência.

Sobre a GRU Airport, os tutores de Pandoram relatam uma suposta dificuldade de acesso às filmagens do circuito interno - conforme determinado pela Justiça - para acelerar as buscas pelo pet:

"Os Autores seguiram empreendendo as buscas, mas com dificuldades quanto ao acesso às filmagens pela corré GRU Airport, a qual trouxe diversas barreiras à apresentação, fazendo com o que o Juízo tivesse que majorar as multas, as quais serão objeto de cumprimento provisório de sentença, mesmo porque, se tivesse sido cumprido de maneira rápida e eficaz, a Pandora, que ESTAVA DENTRO DO AEROPORTO, teria sido achada bem antes".

A ação continua:

"A culpa da corré GRU Airport, igualmente, resta clara na medida em que a caixa de transporte de Pandora foi aberta pela negligência na segurança da 1ª corré mas, uma vez fora da caixa de transporte, transitou livremente pelas dependências do aeroporto por mais de 40 minutos. No caso, avaliadas as câmeras in loco e as presentes no HD, constata-se que na câmeraC6132 a Pandora tem a primeira aparição, às 07h30m24, transitando, livremente, pelasdependências internas da GRU até sua última visualização em câmeras (C5950) às 08h09m45".

O relato dos tutores de Pandoram afirma ainda que funcionários do terminal desistiram de capturar Pandora mesmo quando ela foi avistada nas dependências da GRU Airport:

"Durante este trajeto, tivemos 2 eventos importantes para demonstração da culpa, sendo o primeiro, às 07h41m11 (C6034) onde uma viatura da GRU visualiza a Pandora e às 07h50m23 tenta capturar a Pandora de volta, situação que perdura, sem sucesso, até às 07h54m12 onde a Pandora corre, porém os funcionários envolvidos na captura, desistem de persegui-la, retornando calmamente ao carro o qual foi ao sentido contrário da Pandora, sem pedir apoio ou sinalizar a presença de um animal na área interna do aeroporto.

Posteriormente, outra cena LAMENTÁVEL foi a do funcionário do aeroporto às 08h03m (C5504), poucos minutos antes de ser vista pela última vez, visualiza a Pandora na área dele e, INTENCIONALMENTE, abre o portão para que a Pandora saísse da área controlada do aeroporto e seguisse em direção à rodovia (C5506), onde às 08h09m45 a Pandora é vista pela última vez, já na área externa do aeroporto".

A ação vai além e acusa a administradora do terminal de infringir normas da Agência Nacional de Aviação Civil:

"Note-se, Excelência, que mesmo sendo despicienda a comprovação da culpa pela relação consumerista, os fatos acima narrados, e comprovados pelas câmeras citadas, demonstram que a Pandora transitou livremente pelas dependências do aeroporto, contrariando normas de segurança da própria ANAC, sendo ignorada por funcionários e, ainda, sendo direcionada à área externa, onde poderia ter sofrido um acidente fatal. Frise-se, ainda, a negligência da corré GRU, pelo fato da Pandora ter sido encontrada no dia 30/01/2022 DENTRO das dependências do aeroporto, demonstrando que a má vontade em mostrar as câmeras refletiam a mesma negligência em procurar a Pandora, podendo a GRU abreviar o sofrimento dos Autores em semanas, se tivesse se empenhado em localizar a Pandora ou, ainda, se tivesse cumprido com as normas de segurança, que era capturar o animal durante a quase 1 hora que transitou pela área interna do aeroporto, passando pela pista, por trás de aeronaves (C6124 – 07h31m02; C5305 – 07h36m37 e 07h38m20), dentre outras dezenas de aparições junto a funcionários que ignoravam a presença de um animal, nitidamente perdido,dentro do aeroporto".

Em nota ao Blog, a GRU Airport afirmou:

"A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que ainda não foi notificada, e que se manifestará nos autos do processo.

A concessionária esclarece que, por questões legais e de segurança, só pode autorizar o acesso ao aeroporto e às imagens a partir de solicitação das autoridades competentes. Por fim, reforça que a responsabilidade pelo transporte e manuseio de animais é das companhias aéreas".

Ao listar os danos financeiros causados pelo desaparecimento de Pandora, a defesa dos tutores cita gastos com passagens aéreas após o desaparecimento, despesas com a confecção de cartazes para promover buscas pelo animal e o tratamento a que Pandora vem sendo submetido para recuperar os mais de 7 kg perdidos durante os 45 dias em que ficou desaparecida, entre outras. 

O advogado que representa os tutores comentou a iniciativa:

“Agora que a Pandora vem respondendo aos tratamentos, iniciamos o procedimento de indenização dos danos que a família sofreu. Entendemos, contudo, que não tem valores capazes de traduzir o desespero dos tutores e, principalmente, da Pandora, que foi privada de alimentação e água em condições ideais por 45 dias, mas trouxemos valores baseados em julgamentos anteriores, que parecem se adequar ao caso”, diz o advogado Leandro Petraglia.

O animal desapareceu em uma conexão da Gol em Guarulhos no dia 15 de dezembro, em uma viagem entre Recife, Pernambuco e Navegantes, em Santa Catarina.

Reinaldo e Pandora seguiriam para a Suíça, onde o tutor recebeu uma oferta de trabalho. Mas o desaparecimento do pet mudou os planos da família. 

A Gol afirmou ao Blog que não irá comentar.