STF manda a PF investigar suposto stalker de Flávio Dino
Alvo da apuração foi jornalista de um blog de notícias do estado do ministro
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A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em São Luís, no Maranhão, em investigação de possível caso de perseguição ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino.
A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, contra um suposto jornalista do Maranhão que teria divulgado matérias que, segundo a representação, poderiam caracterizar o crime de perseguição ou stalking.
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A operação ocorreu na última semana e só foi conhecida hoje, depois que o próprio blogueiro se manifestou.
O blog confirmou as informações com fontes da PF, que afirmaram que, se for indiciado e condenado, o blogueiro pode responder pelo artigo 147-A do Código Penal, que tem pena prevista de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
Veja a manifestação do jornalista
O jornalista Luís Pablo informa que foi alvo ontem, dia 10, de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em sua residência.
A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Durante a diligência, foram apreendidos equipamentos de trabalho utilizados na atividade jornalística, como computador e aparelhos celulares.
O processo tramita sob sigilo no Supremo, razão pela qual, neste momento, não é possível comentar detalhes da investigação.
O jornalista esclarece que ainda aguarda acesso integral aos autos para compreender plenamente os fundamentos da decisão.
Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.
Veja a nota do STF
Informamos que a Segurança institucional do ministro Flávio Dino foi alertada em 2025 de procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís.
Houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabível.
Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino.
O assunto não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão ou inquérito das fake news.
Veículos de segurança são utilizados pelo STF, em colaboração com os Tribunais, com base nas seguintes normas:
Lei n° 12.694/2012, em especial do artigo 9°, §1°, inciso II, bem como Resolução n° 721/ STF, artigo 5°, inciso I, alínea “a”, e a
Resolução n° 435 do CNJ, que disciplina a cooperação entre os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário, especialmente o artigo 19, parágrafo único.
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