Expectativa no STF é julgar ações sobre eleições no Rio após a Páscoa
Decisão sobre eleições indiretas para o mandato-tampão passará pela análise em plenário presencial
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve marcar para depois da Páscoa o julgamento sobre eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Estado do Rio de Janeiro.
Em uma ação, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão, entendendo que o caso deve ser decidido em plenário presencial.
O ministro também pediu destaque em outro julgamento sobre o mesmo tema que ocorria no plenário virtual. Por isso, o julgamento deverá ser reiniciado no plenário físico do Supremo. Neste caso, já havia maioria para ser eleição indireta e secreta.
No TSE
Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro será feita de forma indireta, ou seja, pelos deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), e não pelo voto direto da população.
A definição ocorreu após a renúncia de Castro, que deixou o cargo um dia antes do julgamento no TSE que o declarou inelegível até 2030.
Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As investigações apontaram, entre outras irregularidades, o uso indevido da Fundação Ceperj e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com finalidade eleitoral.
Enquanto as eleições não ocorrem, quem fica à frente do Executivo do Rio de Janeiro é o presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Ricardo Couto de Castro.
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