Fachin pode encerrar inquérito das fake news, mas prefere que Moraes decida
O inquérito foi aberto por uma portaria após decisão da presidência em 2019
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pode encerrar o inquérito das fake news, mas prefere que o relator, ministro Alexandre de Moraes, decida os próximos passos.
O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019, por ordem do então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar a existência de fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, assim como de seus membros e familiares.
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Em tese, Fachin pode encerrar, porque o inquérito foi aberto por uma portaria após decisão da presidência. Entretanto, Fachin tem ido por outra via: conversar com Moraes e outros ministros acerca do fim do processo.
“Esse assunto me preocupa. Fui o relator da ação que discutiu a constitucionalidade. Ele cumpriu um papel importante e é fundamental reconhecer a relevância que o inquérito teve e que ainda deve ter”, disse Fachin.
A questão, segundo Fachin, é saber se chegou o momento de reconhecer se já pode encerrar.
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