Apenas 4 unidades federativas têm profissional de apoio para alunos PcD e com autismo em todas as escolas

Apenas Acre, Distrito Federal, Goiás e Roraima garantem a presença de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista (TEA) em todas as escolas, públicas e particulares, de todos os níveis de ensino, de todas as cidades.

No restante do país, a cobertura está longe da universalização prevista em lei.

No total, 1.144 das 5.571 cidades brasileiras (20,5%) têm escolas sem esse tipo de profissional. A legislação — como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei do Autismo (Lei 12.764/2012) — determina a oferta de apoio para atividades de alimentação, higiene, locomoção, comunicação e interação social, sempre que necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Os dados são do Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (26). O IBGE aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência e 2,4 milhões de autistas.

Por região, o Sul lidera proporcionalmente em municípios com falta do profissional: 335 de 1.191 (28%). Em seguida aparecem o Sudeste, com 417 de 1.668 (25%); o Nordeste, com 291 de 1.795 (16,2%); o Norte, com 70 de 450 (15,5%); e o Centro-Oeste, com 31 de 468 (6,6%) — índice puxado, justamente, pela cobertura integral em Goiás e no Distrito Federal.

Entre os estados com maior número proporcional de cidades sem esses profissionais de apoio nas escolas, destaca-se São Paulo, com 321 dos 645 municípios (50%). Na sequência, aparecem Rio Grande do Sul (40%) e Piauí (37%).

Por outro lado, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul (2%), Espírito Santo e Rio de Janeiro (4%) e Pernambuco e Tocantins (7%) estão próximos de cumprir o que determinam as leis vigentes.

Confira, por estado, quantas cidades não têm profissional de apoio para alunos PCD e com autismo em todas as escolas:

1. São Paulo: 50% do estado (321 municípios)

2. Rio Grande do Sul: 40% (199)

3. Piauí: 37% (82)

4. Pará: 26% (37)

5. Paraíba: 25% (57)

6. Mato Grosso: 21% (29)

7. Santa Catarina: 21% (62)

8. Amapá: 19% (3)

9. Rondônia: 19% (10)

10. Paraná: 18% (74)

11. Amazonas: 16% (10)

12. Maranhão: 16% (34)

13. Sergipe: 16% (12)

14. Ceará: 15% (27)

15. Bahia: 13% (53)

16. Minas Gerais: 10% (89)

17. Alagoas: 9% (9)

18. Pernambuco: 7% (14)

19. Tocantins: 7% (10)

20. Espírito Santo: 4% (3)

21. Rio de Janeiro: 4% (4)

22. Rio Grande do Norte: 2% (3)

23. Mato Grosso do Sul: 2% (2)

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