Deputada do PT propõe que STM retire patentes de Bolsonaro e outros militares
Pedido ocorre após condenações no processo da trama golpista
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um requerimento de indicação à Mesa da Câmara dos Deputados para que o Superior Tribunal Militar (STM) declare o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares indignos do oficialato e determine a perda de suas patentes.
O pedido ocorre em razão das condenações do ex-presidente e de aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à trama golpista. O grupo inclui, além de Bolsonaro, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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No documento, a deputada sustenta que os militares colocaram as Forças Armadas em “situação vexatória” ao tentar associar a instituição a atos de caráter golpista.
“Com a condenação pelo STF, não há dúvidas de que esses oficiais criminosos não apenas executaram um plano para subverter o Estado Democrático de Direito, como também fizeram uso do prestígio que ao menos parte dos condenados possuía junto a membros das Forças Armadas para incentivar as tropas a aderirem à intentona golpista”, afirmou Natália no requerimento, datado de 5 de dezembro.
Para chegar ao STM, o pedido precisa ser encaminhado pela Presidência da Câmara dos Deputados, o que ainda não havia ocorrido até a publicação desta reportagem. Mesmo se encaminhada, a iniciativa tem caráter apenas sugestivo e pode ou não ser acolhida pela Corte Militar.
Como as condenações do grupo superaram dois anos de prisão, o STM deverá analisar, de forma autônoma, a eventual perda de patente dos militares envolvidos. Ainda não há data definida para o início do julgamento.
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