Governo renova projeto de preservação de recifes após 1º ciclo alcançar menos de 50% das metas no prazo

O governo federal decidiu renovar para um segundo ciclo o PAN Corais (Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos) depois do primeiro ciclo, implementado entre 2016 e 2021, alcançar menos de 50% das metas dentro do prazo estabelecido.

Segundo o painel de gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela iniciativa, no primeiro PAN Corais 17% das metas não foram iniciadas no período previsto e outras 37% foram iniciadas, mas não concluídas dentro do cronograma.

O novo ciclo do Plano de Ação começa em 3 de novembro e segue até 2030. Ao R7 Planalto, o coordenador do Centro Tamar-ICMBio e Coordenador do Pan Corais, Joca Thomé, explica que agora eles restringiram a atuação para pontos prioritários.

“Quando você faz o primeiro planejamento quer fazer tudo e a prática vai te dizendo o que anda bem e o que não avança. Neste segundo ciclo, já temos mais maturidade, priorizamos objetivos e diminuímos o número de ações e áreas para garantir a efetividade. Isso é muito importante considerando que o Brasil tem 8 mil km² de costa marítima”, conta.

Outro ponto que deixa Joca otimista com a segunda fase do PAN Corais é que muitas ações já estão financiadas.

“Temos financiamento do governo e também do setor privado. O próprio BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], por exemplo, lançou este ano um edital exclusivo para pesquisa e proteção de recifes de corais, e isso é inédito”, detalha.

Ao todo, o plano pretende proteger 53 espécies ameaçadas de extinção, conforme a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas — 40 espécies de peixes e 13 espécies de invertebrados aquáticos. Neste segundo ciclo, um dos pontos prioritários de proteção é o Banco de Abrolhos, o maior complexo de recifes de coral do Atlântico Sul, com cerca de 46.000 km², localizado entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo.

Joca reforça que os oceanos são fundamentais para a mitigação da crise climática. Ele explica que os recifes são ambientes marinhos que compõem 1,5% dos oceanos, mas são responsáveis por 25% da biodiversidade marinha.

“São ambientes importantíssimos por várias razões. Os recifes, por exemplo, protegem a costa das grandes tempestades, dos grandes ventos e ondas, porque eles servem como uma barreira”, lista.

Outro papel dos oceanos é como regulador térmico do planeta. “Ele é quem absorve mais calor, mas isso só acontece se o oceano estiver saudável, principalmente as regiões de recifes de corais”.

As principais ameaças listadas pelo plano às espécies ameaçadas são:

• Pesca predatória;
• Turismo desordenado;
• Poluição marinha; e
• Espécies exóticas invasoras.

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