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PL Antifacção: governo aposta no Senado e Vieira diz que vai ‘dialogar com todos’

Governo tem pontos a modificar no parecer de Guilherme Derrite (PP-SP)

R7 Planalto|Rute Moraes, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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Sob relatoria de Alessandro Vieira, no Senado, a tramitação deve ter mais diálogo Waldemir Barreto/Agência Senado - 18.11.2025

Apesar dos seis relatórios elaborados pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para o PL Antifacção, a ala governista não ficou satisfeita com o parecer final aprovado pela Câmara dos Deputados.

Contudo, nem tudo está perdido na avaliação do Palácio do Planalto. A ideia agora é “recuperar o propósito original do governo” quando o texto chegar ao Senado. A Câmara aprovou o parecer de Derrite na noite da terça-feira, com voto contrário do governo.


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As principais queixas estão centradas: no tipo penal, pois o governo não abre mão da tipificação penal de facções criminosas; em melhorias no trecho que prevê a perda de bens de criminosos no curso do processo; e em ajustes nos fundos vinculados à segurança pública porque a divisão para os estados complicaria a lei atual.

Durante a tramitação do projeto, que é de autoria do Executivo, Derrite e representantes do governo federal não se encontraram. O meio campo foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).


Derrite disse que o governo nunca o procurou. Ontem, porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que marcou uma conversa com o relator, mas que Derrite desmarcou de última hora.

No Senado, a tramitação deve ter mais diálogo. Ao R7 Planalto, o relator do projeto na Casa, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que vai “dialogar com todos” os lados. O nome dele foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por já relatar a CPI do Crime Organizado.

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